Especialista em direito digital explica como funcionou operação dentro do metaverso

Nos últimos tempos, muito ouvimos falar de metaverso. A começar pelo Facebook que alterou sua denominação para Meta, passou-se a sempre que se fala no futuro digital ser obrigatório referir-se ao metaverso.

Mas o que é o metaverso? Costuma-se definir o metaverso de uma forma um tanto imprecisa, bastante conceitual e de difícil entendimento. Diz-se que o metaverso é uma rede de mundos virtuais, que replicaria a realidade com foco na conexão social. Em alguns anos, todos conviveremos nessa realidade virtual.

Atualmente, muitos setores investem para explorar esse universo, ainda sem um pleno conhecimento de seu potencial. O entretenimento, a moda, a educação, tudo acontecerá no metaverso.

Para o especialista em direito digital e presidente da ADDP (Associação de Defesa de Dados Pessoais e Consumidor) Francisco Gomes Junior, o metaverso se utiliza das tecnologias de realidade aumentada e virtual para proporcionar ao usuário uma imersão nesse universo, através de óculos conectados a computadores ou smartphones. “Seria, grosseiramente falando, um avatar digital em uma plataforma como, por exemplo, Horizon, Fortnite ou Roblox”.

A grande novidade é que no dia 21 de junho, o Ministério da Justiça e Segurança Público informou ter realizado a primeira busca e apreensão dentro do metaverso. A ação fez parte de uma operação para combater a pirataria digital e crimes contra a propriedade intelectual.

Como resultado a operação prendeu 11 pessoas em quatro estados brasileiros, removeu 266 sites ilegais e bloqueou mais de 700 aplicativos de streaming e 461 aplicativos de música, impedindo o acesso de milhões de usuários ativos nessas plataformas. Além disso, um dos coordenadores da área de Operações Cibernéticas do Ministério da Justiça afirmou que “havia práticas criminosas no metaverso, o que configurou um mandado dentro do metaverso”.

Como a operação é integralmente sigilosa, não há acesso a documentos e ao que foi feito, o que impede uma análise mais apurada. “Como o conceito de metaverso não é exato e fechado, há quem entenda não ser necessária a imersão para estaremos nesse universo. De toda maneira, não temos dados oficiais, somente notícias extraoficiais de que a apreensão teria ocorrido a partir das plataformas de videogames Fortnite e Second Life. Esperamos que, em breve, sem que se atrapalhe as investigações, sejam divulgados mais detalhes. De todo modo é um evento inédito e que demonstra que a era digital muda nosso mundo mais do que podemos imaginar”, complementa Gomes Junior.

Durante o cumprimento dos mandados também foram apreendidos computadores, discos rígidos, set-top boxes e outros dispositivos utilizados na operação dos serviços piratas. O futuro parece cada vez mais próximo.

Francisco Gomes Júnior - Sócio da OGF Advogados. Presidente da Associação de Defesa de Dados Pessoais e do Consumidor (ADDP). Autor do livro Justiça Sem Limites.