Abertura de Dados e da Digitalização do Setor Público para a sociedade brasileira
Buscando adaptar-se à nova realidade da sociedade no século XXI, cada vez mais conectada, a gestão pública passou a incorporar ferramentas digitais em seus processos, gerenciamento e aos canais de atendimento ao cidadão. Neste cenário, termos como e-gov e “Governo Digital” passaram a ter maior destaque, pois são aliados nos processos participativos e de transparência. O monitoramento e a coleta de dados se tornam cada vez mais importantes para a qualificação das atividades governamentais. Dados e indicadores confiáveis são fundamentais para a formulação de políticas públicas eficientes e efetivas, com foco nas pessoas.
Utilizar a tecnologia de forma eficiente vai além da instalação de interfaces digitais em infraestruturas tradicionais, mas significa incorporar tecnologia e dados com propósitos claros para tomar decisões mais acertadas e melhorar a qualidade de vida de todos (McKinsey & Company, 2020). Em um governo inteligente, tecnologias e dados são utilizados para otimizar os recursos e aumentar o conhecimento sobre a realidade dos problemas enfrentados pela sociedade. Através do uso estratégico de infraestrutura, serviços, informação e comunicação, é possível beneficiar toda a população e contribuir para um aumento significativo na qualidade dos serviços prestados aos cidadãos, aumentando a eficiência e eficácia das políticas públicas.
Uma política de abertura de dados contribui para a estratégia de digitalização e dados na gestão pública, incentivando a criação de novas soluções que beneficiam a população através da participação de empresas e instituições não governamentais, além de promover novos negócios e aprimorar o accountability por parte da população. A abertura de dados não é só uma política em prol da transparência, mas é também benéfica à democracia.
As informações produzidas por órgãos públicos, fruto de sua atividade administrativa: seus contratos, suas funções, seus projetos, suas políticas e suas parcerias com outros setores. Em suma, todos os dados que estão sob a guarda do governo ou de entes ligados a ele, e por isso são considerados públicos e qualquer cidadão deverá ter acesso. Segundo a definição da Open Knowledge Internacional, dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente acessá-los, utilizá-los, modificá-los e compartilhá-los para qualquer finalidade, estando sujeito a, no máximo, a exigências que visem preservar sua proveniência e sua abertura.
Dados abertos são extremamente positivos para empresas de inovação, pois incentivam a competitividade, o empreendedorismo e abrem novas possibilidades de negócios e empregos, além de diminuir a demanda estatal sobre o gerenciamento de certos dados (Projeto SPUK, 2015). Em resumo, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), a abertura de dados proporciona a qualificação da gestão de serviços públicos, o aumento da transparência, o estímulo ao controle e participação social, a geração de emprego e renda e o fomento à inovação tecnológica.
A ABO2O acredita que através da digitalização de processos e atividades governamentais e a abertura de dados é possível criar um ciclo virtuoso extremamente benéfico para toda a sociedade. Assim como o papel dos governos está em absorver a digitalização e disponibilizar seus dados, acreditamos que o papel do setor privado é apoiar o setor público na transformação digital. Deste modo, governos melhoram sua eficiência e transparência; a população acessa serviços mais qualificados; e o setor privado e organizações não governamentais possuem insumos para a proposição de novas soluções, fomentando a inovação e as oportunidades de negócios.
5 motivos para promover a abertura de dados e a digitalização dos governos:
Transparência na gestão pública
Contribuição da sociedade com serviços inovadores ao cidadão;
Aprimoramento na qualidade dos dados governamentais;
Viabilização de novos negócios;
Obrigatoriedade por lei.
Sobre a ABO2O:
A Associação Brasileira Online to Offline (ABO2O) é uma entidade que reúne as principais plataformas da economia digital, incluindo marketplaces, e-commerces, healthtechs, bancos digitais, fintechs, meios de pagamento e investidores. A ABO2O existe para representar e abordar interesses coletivos relacionados à economia digital e plataformas. Para isso, busca estimular ações públicas e privadas que contribuam para o desenvolvimento e fomento dessas tecnologias, por meio da articulação com outras instituições. Atualmente, a entidade reúne mais de 140 associados, entre eles: Mercado Livre, Quinto Andar, Loft, 99, GetNinjas, PayPal, Loggi, Movile, Americanas, Facily, Rappi, Tembici, OLX, WorldPay, Hotmart, Saude iD, Maida.Health, Hash, Adiq, PaySmart, Dr. Consulta, Banco PAN, Grupo Mosaico, Leroy Merlin, banQi, Porto Seguro, Whirpool, Banco Carrefour, Monetizze, Tecban, entre outras.
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