Segmento em expansão na economia brasileira, provedores de internet ganham solução para adequação jurídica

O mercado de telecomunicações e internet no Brasil passa por um período de enorme transformação. Provedores regionais de internet espalhados pelo país estão sob alta demanda por conexão – impulsionada também pela pandemia - e tomam cada vez mais o espaço antes ocupado pelas grandes empresas. Com rápida implementação de redes de fibra óptica locais, esses provedores se posicionam como alternativa de valor aos consumidores. Para que essas empresas regionais de internet banda larga se desenvolvam com suporte em adequação jurídica e em conformidade com a legislação do setor, os advogados Andrea Rebechi de Abreu Fattori e Sandro Negrello uniram suas experiências em direito tributário, empresarial e de tecnologia da informação e comunicação e criaram o TRISP. A solução TRISP é fundamentada na tríplice de valor: adequação plena, segurança jurídica e apoio ao crescimento.

O objetivo da iniciativa é atuar na adequação dos provedores de internet do Brasil à legislação aplicável ao segmento e contribuir com o aperfeiçoamento dos procedimentos e serviços oferecidos pelos provedores de internet no âmbito tributário, regulatório, contratual, empresarial e de infraestrutura de rede de telecomunicações. A meta, segundo os advogados, é expandir a atuação do TRISP para empresas de todo o país, com foco inicial na região Sul e nos estados do Nordeste.

Andrea, que possui mais de duas décadas de experiência em Direito Empresarial, Digital e Telecom; e Negrello, referência na área tributária; dedicaram os últimos dois anos no desenvolvimento do TRISP com a visão de ser uma solução jurídica de adequação plena e que confere a estrutura necessária para o crescimento da empresa. O trabalho é implementado entre seis meses e um ano após o início, com encontros periódicos para estabilização do projeto.

“Um provedor regional de internet atende uma comunidade, cresce rapidamente, e sua operação chega a um patamar no qual precisa de auxílio jurídico para dar continuidade ao plano de expansão. Falamos de um setor complexo, com muitas regras, procedimentos e que carece de uma solução que ajude no dia a dia da empresa. A solução TRISP foi idealizada exatamente para preencher esta lacuna e mostrar o caminho jurídico mais seguro e com o melhor custo-benefício”, afirma Andrea.

Negrello explica que o segmento tributário é o que mais necessita de atenção. “A partir do momento que esses provedores conquistam mais clientes e o faturamento cresce de maneira exponencial, a carga tributária acompanha esse ritmo e fica bastante elevada. Por isso, essas empresas precisam adequar toda a operação à legislação tributária. Atuamos com a análise do momento atual, voltamos ao passado, apontamos os diversos erros que podem ocorrer e começamos a corrigir”, exemplifica.

O portfólio de serviços oferecidos pelo TRISP inclui análise tributária, elaboração de contratos para dar suporte jurídico às relações de contratação de serviços pelos clientes junto ao provedor de internet, adequação à legislação do ICMS e do ISS, apoio na precificação e avaliação dos planos/combos de serviços, além do acompanhamento para negociações de regularização das relações com concessionárias de energia, empresas públicas ou detentores de infraestrutura utilizada para instalação e operação da rede de telecomunicações pelo provedor de internet, dentre muitos outros serviços identificados com a operação diária do ISP.

Novo site

Todas as informações sobre o TRISP e os seus serviços podem ser acessados no site www.trisp.com.br, que foi repaginado e ganhou novas seções, ou pelas redes sociais no @trispadv no Facebook e Instagram. Também há dois canais diretos de comunicação pelo Whatsapp no (54) 9 9902-7297 e (47) 9 9916-1693.

Sobre os advogados:

Andrea Rebechi de Abreu Fattori

Formada em Direito pela Universidade de Caxias do Sul;

Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE;

Pós-Graduada em Direito Empresarial pela Faculdade da Serra Gaúcha;

Fundadora do escritório Abreu Fattori Advocacia, especializado no setor empresarial de Tecnologia da Informação e Comunicação;

Diretora Jurídica da Internetsul (Associação dos Provedores de Serviços e Informações da Internet);

Coordenadora Regional da ABDTIC - Associação Brasileira de Direito de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Autora do livro “Tributação para Provedores de Internet: SCM, SVA e outros serviços digitais”, de 2018.

Sandro Negrello

Graduado em Direito pela Universidade Regional Integrada de Frederico Westphalen-RS (URI-FW);

Especialista em Direito Público pela Escola da Magistratura Federal – ESMAFE;

Fundador do escritório Negrello Advocacia Tributária, especializado em questões tributárias para exportadores e provedores de internet;

Atuante em direito tributário empresarial desde 2000.