XXXV Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP - Direito Administrativo e Inovação: crise e soluções

Serão 40 horas de palestras que abordarão as principais alterações legislativas, os novos perfis de destaque no Direito Administrativo e as propostas de solução para os problemas gerados pela pandemia.

A abertura do Congresso será no dia 27, das 8h15 às 9 horas e contará com os seguintes expositores: Viviane Girardi (Presidente da AASP), Maurício Zockun (Presidente do IBDA), Celso Antônio Bandeira de Mello, Gabriela Zancaner Bandeira de Mello e Pedro Paulo de Almeida Dutra.

Segue a programação completa.

Mais informações e inscrição em: https://www.aasp.org.br/eventos/.

Informações para a Imprensa: (11) 9-9936-8252, com Reinaldo De Maria ().

PROGRAMAÇÃO

Dia 27/10 – quarta-feira

Das 8h15 às 9 h

Sala 1: Abertura

Maurício Zockun (Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo)

Viviane Girardi (Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo)

Celso Antônio Bandeira de Mello

Gabriela Zancaner Bandeira de Mello

Pedro Paulo de Almeida Dutra

Das 9 h às 10h30

Sala 1: Regime de prestação dos serviços públicos sociais e os novos modelos.

Adriana Schier

Caroline Müller Bitencourt

Marcos Perez

Mediador: João Paulo Lacerda

Sala 2: Liberdade econômica e intervenção estatal na nova economia do século XXI.

Maurício Zockun

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Paulo Motta

Mediadora: Thaís Marçal

Das 10h40 às 12h10

Sala 1: Limites e possibilidades da intervenção estatal na autonomia privada.

Ariane Sherman Morais Vieira

Manoel Messias Peixinho

Sergio de Andréa Ferreira

Mediadora: Fernanda Fritoli

Sala 2: Avaliação e controle de políticas públicas de impacto social.

Fabricio Motta

Luísa Cristina Pinto e Netto

Silvio Luis Ferreira da Rocha

Mediador: Juscimar Ribeiro

Das 14 h às 18 h

Sala 1: Comunicados científicos.

Bruno Lacerda

Juliana Criscuolo

Murilo Melo Vale

Monitora: Giulia de Rossi Andrade

Sala 2: Comunicados científicos.

Bruno Belém

Mateus Camillo

Paola Ferrari

Monitor: Gustavo Martinelli

Das 19 h às 20h30

Sala 1: Reforma administrativa e o novo regime dos servidores públicos.

Florivaldo Araújo

Raquel Melo Urbano de Carvalho

Valmir Pontes Filho

Mediadora: Raquel Dias da Silveira Motta

Sala 2: Uso eficiente dos instrumentos de participação democrática e acesso à informação.

Eneida Desiree Salgado

Clóvis Beznos

Thiago Marrara

Mediadora: Michelle Marry

Das 20h40 às 22h10

Sala 1: Fiscalização dos convênios administrativos e os problemas do terceiro setor.

Fernando Mânica

Heloisa Helena Monteiro

José Anacleto Abduch Santos

Mediadora: Flávia Cammarosano

Sala 2: Reforma administrativa, reorganização estatal e privatização.

Edilson Pereira Nobre Júnior

Cynara Monteiro Mariano

Paulo Modesto

Mediadora: Aline Sueli de Salles Santos

Dia 28/10 (quinta-feira)

Das 9 h às 10h30

Sala 1: Contratações públicas, inovação e planejamento.

Cristiana Fortini

Daniel Ferreira

Irene Patrícia Nohara

Mediadora: Mirela Ziliotto

Sala 2: Cidades inteligentes e infraestrutura para o século XXI.

José dos Santos Carvalho Filho

Maria Fernanda Pires

Lígia Melo de Casimiro

Mediadora: Clarissa Sampaio Silva

Das 10h40 às 12h10

Sala 1: LINDB: análise de risco e consequências na atuação inovadora.

Carlos Ari Sundfeld

Eurico Bitencourt Neto

Alexandre Santos de Aragão

Mediadora: Alexandra Berto

Sala 2: Flexibilização dos contratos administrativos e novos modelos de parceria.

Augusto Dal Pozzo

Júlio César Esteves

Vivian Lima López Valle

Mediador: Bruno Barbirato

Das 14 h às 18 h

Sala 1: Comunicados científicos.

Daniel Castanha de Freitas

Felipe Braga Albuquerque

Theresa Nóbrega

Monitora: Giulia de Rossi Andrade

Sala 2: Comunicados científicos.

Juliano Heinen

Diogo Albaneze

Felipe Klein Gussoli

Monitor: Gustavo Martinelli

Das 19 h às 20h30

Sala 1: Inovações da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) - Parte I.

Christianne Stroppa

Edgar Guimarães

Joel M. Niebuhr

Mediadora: Daiesse Jaala Bomfim

Sala 2: Estado de direito e o Direito Administrativo do medo.

Rodrigo Valgas dos Santos

Benjamin Zymler

João Batista Gomes Moreira

Mediador: Antônio Rodrigo Machado

Das 20h40 às 22h10

Sala 1: Transações públicas, mediação e arbitragem no setor público.

Rafael Maffini

Cesar Guimarães Pereira

Eugênia Marolla

Mediadora: Silvia Rodrigues Pachikoski

Sala 2: Inovações da nova Lei de Licitações (Lei n° 14.133/2021) - Parte II.

Carolina Zancaner

Marilene Carneiro Matos

Marçal Justen Filho

Mediadora: Mônica Antinarelli

Dia 29/10 (sexta-feira)

Das 9 h às 10h30

Sala 1: O controle da Administração Pública como elemento conceitual de democracia e suas ferramentas inovadoras.

Carlos Ayres Britto

Élida Graziane

Luciano Ferraz

Mediador: Flávio Cabral

Sala 2: Limites de competência para inovação em políticas públicas municipais.

Dinorá A. Musseti Grotti

Fernando Menezes de Almeida

Regina Ferrari

Mediador: Thanderson P. Souza

Das 10h40 às 12h10

Sala 1: Desafios de implementação da LGPD e compliance nas empresas estatais.

Luiz Alberto Blanchet

Rodrigo Pironti

Flávio Unes

Mediadora: Karina Harb

Sala 2: Controle judicial da inovação na Administração Pública.

Daniel Wunder Hachem

Marcelo Harger

Fernanda Marinela

Mediador: Jader Guimarães

Das 14 h às 18 h

Sala 1: Comunicados científicos.

Ana Cristina Viana

Juliana Abreu

Rodrigo Santos Neves

Monitora: Giulia de Rossi Andrade

Sala 2: Comunicados científicos.

Barbara Mendonça Bertotti

Philippe Magalhães Bezerra

Virginia Kirchmeyer Vieira

Monitor: Gustavo Martinelli

Das 19 h às 20h30

Sala 1: Concessões de serviços públicos e seus novos modelos.

André Freire

André Saddy

Bruno Aurélio

Mediadora: Maria Virgínia Mesquita

Sala 2: A nova lei brasileira de governo digital (Lei nº 14.129/2021).

Fabio Lins de Lessa Carvalho

Emerson Moura

José Sérgio da Silva Cristóvam

Mediadora: Renata Fabris

Das 20h40 às 22h10

Sala 1: Atos administrativos praticados por inteligência artificial.

Fábio Sousa Santos

Juarez Freitas

Vanice Lírio do Valle

Mediadora: Raquel Ramos Machado

Sala 2: Projeto de nova lei de improbidade, mecanismos de controle e os acordos de não persecução.

Rogério Gesta Leal

José Roberto Pimenta

Márcio Cammarosano

Mediador: José Osório do Nascimento Neto

Dia 30/10 (sábado)

Das 8h30 às 12h30

Sala 1: Comunicados científicos.

Joana Paula Batista

Maria Alessandra Brasileiro de Oliveira

Renata Carvalho Kobus

Monitora: Giulia de Rossi Andrade

Sala 2: Comunicados científicos.

Antônio Flávio de Oliveira

Denise Bittencourt Friedrich

Mariana Avelar

Monitor: Gustavo Martinelli

Às 14 h

Sala 1: Sessão de encerramento e premiação dos melhores trabalhos apresentados.

Maurício Zockun

Emerson Gabardo

COMISSÃO DE ARTIGOS CIENTÍFICOS

Janriê Rodrigues Reck

Luciana Raso

Rafael Arruda Oliveira

Ricardo Marcondes Martins

Tarso Cabral Violin

DIRETORIA DO IBDA

Presidente: Maurício Zockun

Primeira Vice-Presidenta: Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva

Segundo Vice-Presidente: Rodrigo Valgas dos Santos

Diretor Executivo: Rodrigo Pironti Aguirre de Castro

Diretora Adjunta: Lígia Melo de Casimiro

COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO DO CONGRESSO

Presidência do Congresso: Maurício Zockun

Coordenação Científica: Emerson Gabardo

Secretaria Geral: Lucas Bossoni Saikali

Sobre a AASP

A Associação dos Advogados (AASP), fundada há mais de 78 anos, tem aproximadamente 80.000 associados em todo o território nacional, sendo sua principal missão potencializar e facilitar o exercício da advocacia. Seus associados usufruem de cursos sobre os mais relevantes temas jurídicos, intimações on-line, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, avançado sistema de pesquisa de jurisprudência, modernos programas de gerenciamento de processos e do próprio escritório, emissão e renovação de certificado digital, dentre vários outros produtos e serviços de excelência.