Evento digital: 'Empresa, Direito de Família e planejamento sucessório'
A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) promove nos dias 5 e 7/4 (segunda e quarta-feira), sempre às 10h (horário de Brasília-DF), o evento digital “Empresa, Direito de Família e planejamento sucessório.” A transmissão será 'ao vivo', via internet, e possibilitará a remessa de indagações aos palestrantes durante as exposições.
Os palestrantes serão: Douglas Phillips Freitas, Advogado. Especialista em Psicopedagogia. Ex-presidente do IBDFam/SC. Professor da Escola Superior da Advocacia – ESA/OAB-SC e RS. ENA. AASP. Pós-graduações, Autor de livros pela Forense, Del Rey, Voxlegem e Skript.
Mariane Bosa de Lins Neves, Advogada. Pós-graduada em Direito de Família e Sucessões pelo CESUSC. Professora de pós-graduação. Membro do IBDFam. Membro do Grupo de Pesquisas de Direito de Família e Sucessões GFAM/UFSC/CNPQ. Membro da Comissão de Direito de Família e Sucessões OAB-SC - Autora de livros e artigos.
A programação é a seguinte:
5/4 (segunda-feira) - CPC. Empresa. Afectio societatis. Regime de bens, bens partilháveis, meação, previdência privada, FGTS, bens excluídos da comunhão, casamento e união estável, pacto antenupcial, sucessão do cônjuge e companheiro, fraudes, desconsideração, cotas sociais, usucapião conjugal, separação de fato.
7/4 – quarta-feira
Inventário, concorrência sucessória, sucessão em geral, testamento, cotas empresariais, bens indivisíveis, petição de herança, fixação de aluguel, direito real de habitação, remoção de inventariante, dano morte, cobrança de dívidas do espólio e dos herdeiros e entre si, fraude, antecipação de herança, legítima e parte disponível. Regra de lei, doutrina, interpretação do STJ e dos tribunais estaduais. Planejamento sucessório.
Objetivo
Trazer as novidades legislativas, jurisprudenciais e doutrinárias sobre o tema, com apresentação de práticas jurídicas, modelos e exemplos, tudo contextualizado ao atual cenário pandêmico e processual do país.
Haverá entrega de certificado para os participantes.
Mais informações e inscrições: www.aasp.org.br/eventos/
Sobre a AASP
A Associação dos Advogados (AASP) foi fundada em 1943, com o objetivo de prestar serviços que facilitem o dia a dia do exercício profissional, bem como defender os interesses e as prerrogativas dos advogados. Atualmente está presente em todo o país e conta com cerca de 80 mil associados. Em razão da excelência e qualidade de seus produtos e serviços, tornou-se a maior associação de advogados da América Latina.
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