SindusCon-SP realizará Congresso Jurídico da Construção de 5 a 9 de outubro
Evento será realizado gratuitamente por meio de webinars
O SindusCon-SP, por meio de seu Conselho Jurídico (Conjur), realizará gratuitamente a 8ª edição do Congresso Jurídico da Construção, no período de 5 a 9 de outubro, por meio de webinars. As inscrições podem ser realizadas aqui.
Nesta 8ª edição do evento serão apresentados temas relacionados a alterações legislativas, interpretações judiciais e soluções de conflitos por meio de mediação, a fim de preparar as empresas para o momento atual da pandemia Covid-19 e também para o período pós Covid-19.
Os temas abordados pelos membros do Conjur e convidados serão: reforma tributária, reequilíbrio dos contratos pós Covid-19, teletrabalho durante e pós Covid-19, alienação fiduciária versus art. 53 do CDC, mediação na resolução de conflitos decorrentes da pandemia, e mediação com a administração pública. Os painéis sobre mediação contarão com a participação de membros e convidados do Centro de Mediação do SindusCon-SP (CMS).
Idealizado pelo Conjur e realizado desde 2013, o Congresso Jurídico da Construção chega à sua oitava edição com o compromisso de debater e propor caminhos para enfrentar os principais processos vividos no dia a dia dos empreendimentos.
O evento é apoiado pela Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), pela Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (Abece), pela Associação de Pequenas e Medias Empresas de Construção Civil no Estado de São Paulo (ApMEC), pelo Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC), pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (ABRAINC) e também pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP).
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR***
DIA 5/10 – segunda-feira: 10h45 – 12h30
10h 45: ABERTURA
Odair Garcia Senra– Presidente do SindusCon-SP
Marcos Minichillo de Araújo – Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
11h – 11h40h
Reforma tributária e os efeitos para o setor da construção civil
Palestrante:
à confirmar
11h40 – 12h10
Debate e Moderação
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves -Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Rodrigo de Sá Giarola -Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Moderação:
Rodrigo Antonio Dias – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
12h10 – 12h30 – Perguntas e interação com a Mesa
6/10 – terça-feira – 17h – 18h30
17h – 17h40
Reequilíbrio dos contratos pós-Covid
Palestrante:
Paula Andréa Forgioni– Professora titular e chefe do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP
17h40 – 18h
Debate e moderação:
Fernando Marcondes – Advogado e Membro do Conselho Jurídico
Moderação:
Thomaz Whately – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
18h – 18h30
Perguntas e interação com a Mesa
7/10 – quarta-feira – 17h as 18h30
17h- 17h40
Teletrabalho durante e pós-Covid
Palestrante:
Dr. Luís Otávio Camargo Pinto – Presidente da Sobratt- Sociedade Brasileira do Teletrabalho e Teleatividades
17h40 – 18h
Debate e moderação:
Ricardo Peake Braga – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
18h – 18h30
Perguntas e interação com a Mesa
8/10- quinta-feira – 17h as 18h30
17h -17h40
Alienação Fiduciária x artigo 53 do CDC
Palestrante:
Dr. Melhim Namen Chalhub– Advogado de direito Imobiliário
17h40 – 18h10
Debate e moderação:
José Carlos Puoli– Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Olivar Lorena Vitale Junior– Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
18h10 – 18h30
Perguntas e interação com a Mesa
9/10 – sexta-feira – 16h – 18h
16h – 17h
Mediação na Resolução de Conflitos decorrentes da Pandemia
Convidado: Juiz. Dr. Ricardo Pereira Junior -Tribunal de Justiça de São Paulo
Moderador: Daniel Cardoso Gomes – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Debatedores:
Sabrina de Mello Hornos, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP
Rodrigo Saddy Chade, Diretor do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP
17h – 18h
Mediação com a Administração Pública
Convidado: Procurador Mauricio Morais Tonin – Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Moderador: Marcos Minichillo – Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Debatedores:
Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP
Frederico José Straube, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP
18h Encerramento
8ª edição do Congresso Jurídico da Construção
Data de Realização: 05 a 09 de outubro de 2020
Horário:
5/10 – 10h45 às 12h30
6/10 – 17h às 18h30
7/10 – 17h às 18h30
8/10 – 17h às 18h30
9/10 – 16h às 18h
As inscrições gratuitas podem ser realizadas aqui
Sobre o SindusCon-SP
O SindusCon-SP é a maior associação de empresas da indústria da construção na América Latina. Congrega 850 construtoras associadas e representa as cerca de 50 mil empresas de construção residencial, industrial, comercial, obras de infraestrutura e habitação popular, localizadas no Estado de São Paulo. Tem sede na capital paulista, e representações em nove regionais e uma delegacia nos principais municípios do Interior. A construção paulista representa 27,6% da construção brasileira, que por sua vez equivale a 4% do PIB brasileiro.
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