HOMESCHOOLING: Parlamentares cobram celeridade na votação do PL do ensino domiciliar

Deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo, tem cobrado celeridade na votação de projetos que estão ainda em tramitação na casa, o deputado Tenente Nascimento (PSL), cobrou da nova presidência da Comissão de Educação e Cultura, celeridade na votação do Projeto de Lei 707/19, que regulamenta o ensino domiciliar (homeschooling) no Estado de São Paulo.

A proposta do deputado foi aprovada em outubro de 2019, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJR), e seguiu para tramitação na Comissão de Educação e Cultura. e tem co-autoria os deputados Daniel José e Sérgio Victor,(NOVO) e da deputada Leticia Aguira (PSL). Desde então, enfrenta, por parte de partidos da oposição, dificuldades na tramitação. Recentemente, teve obstrução do PSOL.

Após a pandemia da Covid-19 e com as aulas suspensas nas escolas durante meses, muitos pais se viram com a realidade da educação domiciliar. O homeschooling já é uma realidade no país e tem encontrado cada vez mais adeptos desse sistema, sendo ele uma alternativa à escolaridade tradicional que possibilita aos pais e responsáveis educarem os filhos em casa.

A deputada Janaína Paschoal solicitou que o projeto seja analisado para tramitação em regime de urgência, e outros parlamentares também apoiaram a iniciativa, os deputados Daniel José e Sérgio Victor, declararam seu apoio e solicitaram a co-autoria ao projeto.

Escolhi Esperar

A deputada Leticia Aguiar (foto), também defensora da educação familiar, vem declarando apoio ao projeto desde de sua aprovação na CCJr, a parlamentar também assinou o projeto em co-autoria e cobrou celeridade para a votação em regime de urgência: “Estou convencida de que o ensino domiciliar é de vital importância para a formação dos estudantes garantindo o envolvimento familiar dentro deste processo de Ensino-Aprendizagem. Espero que os colegas deputados entendam a importância do projeto e possamos de fato votá-lo ainda este ano”, disse a deputada.

Segundo a Associação Nacional de Ensino Domiciliar (ANED), no Brasil, pelo menos 7.500 famílias são adeptas da educação domiciliar, com cerca de 15.000 crianças e adolescentes educadas em casa.

Para o deputado Tenente Nascimento, a propositura pretende regulamentar o que de fato já ocorre no Estado, facilitando também a vida de famílias cujos filhos possuem alguma necessidade específica. “Temos pessoas com problemas de saúde que muitas vezes na escola não encontram a devida acomodação para aprender, e em casa recebem educação de qualidade,” afirmou o deputado.

O deputado Tenente Nascimento também cobrou mais celeridade na votação do projeto para que a matéria seja apreciada e votada. “Digo a você presidente, a quem mais se dá, mais se cobra. Estamos vivendo momentos difíceis na Educação e chegou o momento do nosso projeto de homeschooling sair da Comissão de Educação e Cultura e vir a plenário para um debate amplo”, afirmou o parlamentar.

No último dia 11 de agosto o projeto foi distribuído para parecer da deputada Leci Brandão que tem prazo para dar um parecer ao projeto e levar para votação na Comissão de Educação e Cultura.