Brasil,

O nosso dever de salvar uma criança fora da escola

Ser criança na pandemia não tem sido fácil. De uma hora para outra o quintal foi transformado num cubículo ou numa telinha. As crianças querem é vídeo game. Não fazem literalmente mais nada. Estão alienados. Os que moram em apartamentos maiores, ou casas grandes, ainda tem a opção de respirar mais espaço. Mas há meninos de cidades confinados em espaços muito pequenos, de classe média ou média baixa. Os ricos viajaram para fazenda dos avós ou foram para Trancoso.

Nos morros e favelas, a situação é outra: estão soltos. Se fosse só desasseio e falta de banho, o descuido seria perdoável. Sabão e mertiolate resolveriam.Mas não é de chuveiro que estamos falando, é de outra coisa.

Enquanto os ricos ficam trancados em casa, os pobres ficam à mercê da sua sorte, ou melhor, de sua falta de sorte.

A brincadeira vai além de cortar pipa com cerol e de andar de bicicletas aonde não se pode ou descer de skate morro abaixo. Isso é fichinha perto do que tem ocorrido. A meninada ao invés de brincar está é entrando precocemente na droga. E a razão é simples: as mães estão trabalhando, a escola está fechada, e ninguém toma conta.

Parece que uma venda coletiva se vestiu. Estamos cegos ao que está ocorrendo bem debaixo de nossos olhos.

Há um conflito social gravíssimo e uma desordem cujo preço será a violência. A continuar assim, o menino de morro, descuidado, jogado e esquecido, pode não encontrar uma saída digna de vida.

A displicência do governo e a falta de ações públicas é gritante. Um caos está se instalando pela omissão. Há muito que se fazer, e é claro para aqueles que só enxergam obstáculos e falta de verbas, muito a se dizer.

Não há lugar aqui para pensamentos mimados, ou espaços para que essa deficiência não seja corrigida. O direito à escola é fundamental. E, portanto, não há escusas ou circunstâncias que possam atenuar a extensão desse direito. Nem uma visão elástica, no qual cada Estado, Município ou país, diz o que realiza, como vem se fazendo. Isto é um crime. Não há espaços aqui para a redução desse direito ou muito menos escalas de direito.

Se a escola está fechada, algo tem que ser feito. Que se unam instituições diversas e a comunidade para customizar uma solução.

Me chamou atenção que numa pequena cidade de Minas, mães estão se revezando em tomar conta dos filhos das outras, e que os patrões aderiram a tal rodízio, não cortando o dia de trabalho. Também é maravilhosa a iniciativa de uma escola que tem telefonado para os alunos, através do celular dos pais, para ter notícias. Ainda que recebida debaixo de chuva e até mesmo do celular do marido da vizinha, essa ligação tem surtido grande efeito, porque cria uma conexão, um report de salvação.

Há também professores que têm liderado mini células e com toda precaução tentando reunir quatro ou cinco alunos, para uma prosa.

O pouco pode ser muito, nesse momento em que a democracia deixou de ser realidade e virou retória, uma colcha a ser cerzida. Já saímos do ponto em que descrevíamos o holograma democrático e toda crise das instituições. Não há tempo para escrever sobre isso; estamos em guerra.

O Direito Constitucional salva de modo subsidiário. Não existe constituição dentro da favela e na pedra de crack.

Mais uma vez, nenhum dos mecanismos da democracia formal pode ajudar e tampouco garantir a eficácia das instituições.

Não temos vacina, não sabemos quando voltarão as aulas, nada, nada indica segurança. Cidadania é algo que não se conhece. Não se exerce.

Que salvem as nossas crianças e nós mesmos comecemos a fazer o seu resgate, antes que seja tarde demais. Se não acudirmos estarão prontas para empunhar um fuzil ou uma navalha em pouco tempo, mesmo tendo hoje de 6 à 12 anos de idade.

A desigualdade é brutal, o descuido desumano e os programas criados pelas organizações da sociedade civil como a Unicef, Unesco, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e outra entidades, não tem sido suficiente para reduzir essa iniquidade. É preciso muito mais e com urgência, salvar as nossas crianças, ou vai haver aqui uma deturpação tão séria e uma violência tão contundente, que nenhum tipo de ação sustentável poderá levar à superação do problema.

Que cada um a seu modo, ajude nesta causa. Os esforços têm que ser privados. O Estado ultraliberal e anacrônico desta vez não tem o que fazer e aliás, não sabe como fazer.

Precisamos realmente de um Presidente da República que seja “amigo da criança” e da gestão pública específicas. Como tudo parece engavetado é hora de o povo trabalhar. Salve hoje uma criança. Você estará fazendo muito!

Maria Inês Vasconcelos, advogada, especialista em Direito do Trabalho, professora universitária e escritora.


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