Brasil,

Professor da FGV Direito Rio lança livro sobre responsabilidade socioambiental das instituições financeiras

Com abordagem multidisciplinar e visão internacional, obra traz inovações para o setor

Oferecer propostas, pelas lentes da análise econômica do Direito e do Direito Comparado, para construção de uma regra de responsabilidade do agente indireto que garanta maior efetividade das políticas de preservação socioambiental e aumente a segurança jurídica no setor. Essa é a proposta do livro "Fundamentos da Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras", elaborado por Rômulo Sampaio, professor de Direito Ambiental da FGV Direito Rio.

Em sua segunda edição, o livro consiste em uma versão, ampliada e atualizada, de um estudo publicado em 2013. Na nova obra, que acaba de ser lançada, o professor de Direto Ambiental explica que a insegurança jurídica relacionada ao conceito jurídico de "poluidor indireto" suscita o aprofundamento do tema à luz das clássicas teorias de responsabilidade civil. Segundo o especialista, o protagonismo das instituições financeiras como indutoras do desenvolvimento e da sustentabilidade reflete na qualificação do potencial responsável indireto por danos socioambientais.

Para elaborar o novo estudo, o especialista se baseou em discussões internacionais sobre o tema. Ao longo da pesquisa, aperfeiçoou o modelo de análise sobre o grau desejável de responsabilização das instituições financeiras com vistas a demandas das Nações Unidas (United Nations Environmental Program Inquiry). Além disso, o trabalho agregou experiências com representantes da academia e do governo chinês, abordando especificamente o papel das instituições financeiras na promoção do desenvolvimento sustentável.

"Ampliamos o escopo da nossa investigação para examinar não apenas a potencial responsabilidade da instituição financeira como financiadora, mas também como investidora e mesmo como acionista e/ou sócia", esclarece o professor Rômulo Sampaio.

Ao longo de 240 páginas, a obra simula diferentes cenários de responsabilização, utilizando-se da teoria dos jogos, conduzindo um rigoroso e amplo estudo da jurisprudência nacional. O estudo vale-se de onze diferentes jurisdições nacionais para comparar os diferentes sistemas de responsabilização civil ao ordenamento jurídico brasileiro. Propõe, também, um índice de intensidade da responsabilidade civil ambiental para tentar investigar a correlação com maior ou menor performance de um determinado país com suas políticas de preservação do meio ambiente.

Por meio de metodologia multidisciplinar, que aglutina a contribuição de economistas, estatísticos, matemáticos e engenheiros da computação em diferentes capítulos, o professor Rômulo Sampaio enfrenta o tema da responsabilidade civil de forma bastante pragmática.

"O último capítulo é dedicado ao exame das possibilidades institucionais que se apresentam. A mais importante delas, a nosso ver, é a adequação do quadro institucional em matéria ambiental no Brasil para o modelo de agências reguladoras, como aconteceu com diversas áreas da regulação ao longo da década de 1990", acrescentou o autor da obra.

Livro: Fundamentos da Responsabilidade Socioambiental das Instituições Financeiras

Autor: Rômulo Sampaio
Editora: FGV Direito Rio
Páginas: 240
Preço: R﹩ 161,50

Para adquirir: direitorio.fgv.br/publicacoes/fundamentos-da-responsabilidade-socioambiental-das-instituicoes-financeiras


Compartilhe:: Participe do GRUPO SEGS - PORTAL NACIONAL no FACEBOOK...:
 
https://www.facebook.com/groups/portalnacional/

<::::::::::::::::::::>
IMPORTANTE.: Voce pode replicar este artigo. desde que respeite a Autoria integralmente e a Fonte...  www.segs.com.br
<::::::::::::::::::::>
No Segs, sempre todos tem seu direito de resposta, basta nos contatar e sera atendido. -  Importante sobre Autoria ou Fonte..: - O Segs atua como intermediario na divulgacao de resumos de noticias (Clipping), atraves de materias, artigos, entrevistas e opinioes. - O conteudo aqui divulgado de forma gratuita, decorrem de informacoes advindas das fontes mencionadas, jamais cabera a responsabilidade pelo seu conteudo ao Segs, tudo que e divulgado e de exclusiva responsabilidade do autor e ou da fonte redatora. - "Acredito que a palavra existe para ser usada em favor do bem. E a inteligencia para nos permitir interpretar os fatos, sem paixao". (Autoria de Lucio Araujo da Cunha) - O Segs, jamais assumira responsabilidade pelo teor, exatidao ou veracidade do conteudo do material divulgado. pois trata-se de uma opiniao exclusiva do autor ou fonte mencionada. - Em caso de controversia, as partes elegem o Foro da Comarca de Santos-SP-Brasil, local oficial da empresa proprietaria do Segs e desde ja renunciam expressamente qualquer outro Foro, por mais privilegiado que seja. O Segs trata-se de uma Ferramenta automatizada e controlada por IP. - "Leia e use esta ferramenta, somente se concordar com todos os TERMOS E CONDICOES DE USO".
<::::::::::::::::::::>

Adicionar comentário

Aja com responsabilidade, aos SEUS COMENTÁRIOS em Caso de Reclamação, nos reservamos o Direito, a qualquer momento de Mudar, Modificar, Adicionar, ou mesmo Suprimir os comentarios de qualquer um, a qualquer hora, sem aviso ou comunicado previo, leia todos os termos... CLIQUE AQUI E CONHEÇA TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO. - O Nosso muito obrigado - Ferramenta Automatizada...IMPORTANTE: COMENTÁRIOS com LINK são bloqueados automaticamente (COMMENTS with LINKS are automatically blocked.)...Sucesso!


voltar ao topo