Por que o contrato de estágio é assinado também pelas instituições de ensino?

Muitos me perguntam o porquê do envolvimento das instituições de ensino na regulamentação do contrato dos estagiários de todo o país. Na verdade, a resposta para essa dúvida é bem simples, afinal, essa modalidade de atuação no mercado é definida como o ato educativo escolar supervisionado.

A partir daí, é possível compreender todas as normas para a regulamentação dessa prática e analisar, a fundo, o papel das escolas e faculdades. Segundo a lei 11.788/2008, estagiar é um meio de inserir estudantes, tanto os de nível médio e técnico, quanto os de superior ou EJA (Educação de Jovens e Adultos) no mercado profissional.

Como o objetivo é justamente garantir a união entre o conteúdo aplicado em sala de aula e a prática corporativa, o envolvimento das entidades educacionais é imprescindível. Elas têm como missão verificar a relação das atividades no estágio com a proposta curricular de seu curso, assim, priorizando o reforço do conhecimento no seu ramo de interesse. Para tanto, também é preciso indicar um professor orientador, de área correlata, como responsável pelo acompanhamento e avaliação das tarefas executadas na corporação.

É válido ressaltar: ao todo, podem ser até quatro partes envolvidas para firmar o Termo de Compromisso de Estágio, o TCE. São elas: o universitário ou secundarista contratado, a companhia, a instituição de ensino e o agente de integração, quando houver. Caso o talento seja menor de idade, um responsável legal também deve validar o documento.

Essas medidas são estabelecidas como forma de garantir o regulamento desse estilo de ocupação para todos os brasileiros. Sempre reforço como essa etapa é crucial para a formação de um país mais justo. Afinal, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a taxa de desocupação de quem tem entre 18 e 24 anos ficou em 29,7% no segundo trimestre deste ano, superando o dobro da porcentagem geral.

A legislação, como um todo, foi construída de modo a facilitar esse estilo de admissão entre os mais diversos setores do mercado atualmente. Entretanto, o potencial de oferta de vagas poderia ser muito maior.

O esforço feito pela Abres e seus associados é justamente para estimular os empreendimentos e instituições a acreditarem na força do estágio como uma garantia assertiva de um futuro melhor para todos.

Quanto mais estudantes conquistando autonomia e aprendendo efetivamente, melhores serão os resultados individuais e coletivos. Portanto, oferecer uma chance para os jovens atuarem no universo organizacional é garantir capacitação e, com isso, dar energia para a economia girar cada vez mais rápido.

Carlos Henrique Mencaci é presidente da Abres - Associação Brasileira de Estágios

Sobre a Abres

A Associação Brasileira de Estágios é a maior entidade de representação de agentes de integração do país, ou seja, empresas responsáveis pela seleção e gerenciamento de vagas de estágio. A instituição tem como objetivo promover e divulgar a modalidade junto às comunidades do Brasil, estimulando a formação profissional de jovens talentos. Também executa ações para fortalecer os agentes de integração e a inserção de estudantes no mercado de trabalho.