Nos próximos anos, o brasileiro terá a chance de escolher de quem comprar energia elétrica através do Mercado Livre de Energia. Embora essa possibilidade já exista para alguns perfis de consumo, como consumidores conectados em média ou alta tensão, a expectativa é que, a partir de 2026, essa liberdade chegue também à pequenos comércios, indústrias e residências. A mudança pode representar mais competitividade no setor, gerando redução de custos, mais autonomia contratual e acesso facilitado a fontes renováveis.

Quem já pode migrar e como funciona o processo de migração

Hoje, os consumidores em baixa tensão ainda são atendidos exclusivamente pelas distribuidoras, como Enel, Light e Cemig. O modelo, conhecido como mercado cativo, restringe a escolha do usuário, que paga tarifas fixas e não define a origem da energia. Desde janeiro de 2024, porém, todos os clientes em média tensão já podem migrar para o mercado livre, o que permite contratar fornecedoras com condições mais personalizadas e competitivas. Até 31 de dezembro de 2023, essa possibilidade era limitada a quem possuía, no mínimo, 500kW de demanda contratada. “É uma mudança que já começou para cerca de 200 mil consumidores e deve alcançar mais de 85 milhões de brasileiros nos próximos anos”, diz Tarcísio Neves, CEO da Evolua Energia, uma das principais empresas atuantes no varejo de energia do país.

Mercado livre para todos: o que muda a partir de 2026

A principal novidade do setor é a abertura total do mercado livre a partir de dezembro de 2027. Com essa regulamentação, titulares conectados em baixa tensão — como residências, pequenos comércios e empreendedores individuais — também poderão escolher seu fornecedor de energia. A Medida Provisória 1.300, em discussão no Congresso Nacional, busca ampliar a concorrência no setor e democratizar o acesso a contratos mais flexíveis, com tarifas personalizadas e possibilidade de optar por fontes renováveis.

Mas o que muda ao sair do sistema tradicional? Primeiro, vale reforçar que a distribuidora continua existindo e segue responsável pela entrega física da energia, como a rede de fios, postes e manutenção da rede de distribuição. A principal mudança está no contrato de fornecimento, que poderá ser firmado com a comercializadora. Isso permite negociar condições mais vantajosas, de preços, prazos para pagamento e até optar por fontes renováveis, como a solar ou eólica.

De acordo com Neves, a possibilidade representa mais do que uma economia na conta de luz. “Estamos diante de uma mudança estrutural na forma como as pessoas se relacionam com o fornecimento de energia elétrica. Pela primeira vez, o cliente residencial poderá escolher de quem quer comprar, como já faz com operadoras de telefonia ou instituições financeiras. Essa liberdade de escolha estimula a consciência energética, impulsiona a inovação e contribui para um setor mais moderno, competitivo e equilibrado”, afirma o executivo.

Apesar das vantagens, a mudança também traz desafios. O novo modelo exige maior participação do consumidor, que deverá acompanhar seu consumo com mais atenção e entender as regras contratuais antes de aderir. Cancelamentos antecipados, por exemplo, podem gerar multas. Além disso, será fundamental avaliar a solidez das comercializadoras de energia. Para garantir equilíbrio e proteção, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Ministério de Minas e Energia já preparam normas específicas para esse público, com foco nas camadas mais vulneráveis da população.

Sobre a Evolua Energia

A Evolua Energia é uma referência em energia solar no Brasil, destacando-se no mercado de geração distribuída compartilhada com soluções de energia limpa, renovável e econômica. Fundada em 2020, a empresa administra mais de R$ 1 bilhão em ativos de energia e visa democratizar o acesso à energia solar para empresas e pessoas físicas, promovendo economia nas contas mensais. Presente em estados como Minas Gerais, Ceará, Pernambuco, Goiás, Mato Grosso, Bahia, Rio Grande do Norte e Piauí, a Evolua também está no Mercado Livre de Energia (ML), oferecendo ainda mais flexibilidade e opções aos consumidores.