Residências poderão escolher seu fornecedor de energia a partir de 2027

A partir de dezembro de 2027, consumidores residenciais de todo o Brasil terão a oportunidade de escolher de quem comprar a energia elétrica que chega às suas casas. A mudança faz parte da nova etapa de abertura do mercado de energia elétrica, anunciada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que pretende estender o chamado mercado livre para todos os consumidores.

Atualmente, apenas grandes empresas e, desde 2024, consumidores de média e alta tensão, como escolas, restaurantes e varejistas, podem aderir ao mercado livre. Nessa modalidade, o consumidor pode negociar diretamente com fornecedores de energia, com possibilidade de economia significativa na conta de luz, que pode chegar a até 40%, segundo estimativas do setor. “Estamos diante de uma transformação histórica no setor elétrico brasileiro. A entrada das residências no mercado livre representa uma democratização no acesso à escolha, algo que antes era restrito a grandes consumidores”, avalia Uberto Sprung Neto, CEO da Spirit Energia, empresa especializada na migração e gestão de contratos nesse novo ambiente.

Segundo o MME, o objetivo da reforma é ampliar a concorrência, estimular a inovação e dar mais liberdade ao consumidor, “algo comparável ao que ocorreu com os mercados de telefonia e internet”, explica Sprung. No modelo tradicional, os consumidores são obrigatoriamente atendidos pela distribuidora local, sem poder de escolha. Já no mercado livre, será possível optar por empresas que ofereçam melhores condições de preço e contrato.

Apesar das vantagens, Uberto alerta: “O mercado livre oferece muitas oportunidades, mas também exige mais atenção. Há variáveis como prazos contratuais, flutuações nos preços e riscos que o consumidor não está acostumado a administrar. Por isso, contar com uma assessoria especializada será fundamental para garantir que a decisão resulte, de fato, em economia e segurança”.

Para os consumidores de baixa tensão da indústria e do comércio, a abertura acontecerá antes: em agosto de 2026. A adesão será facultativa, e quem preferir poderá permanecer no mercado regulado, com tarifas definidas pela Aneel.

Outro ponto importante é que, mesmo migrando para o mercado livre, a energia continuará chegando pela rede da distribuidora local, que seguirá cobrando pelo uso da infraestrutura. Assim, o consumidor passará a ter dois contratos: um com a distribuidora e outro com a comercializadora varejista, empresa que intermedeia a compra da energia diretamente dos geradores.

A Spirit Energia, com experiência na assessoria de grandes e médios consumidores, prepara-se agora para auxiliar também as residências nesse processo. “Nosso papel é garantir que o consumidor aproveite ao máximo os benefícios dessa abertura, com clareza, transparência e estratégia”, completa Uberto.