Brasil,

O papel do Poder Judiciário nas eleições é fundamental, defende a presidente da Associação Paulista de Magistrados

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Recentemente, o Brasil assistiu a um movimento para colocar em cheque a confiança da população no processo eleitoral e na própria democracia. “Se não abrirmos um diálogo franco com a imprensa e com a sociedade, não podemos reclamar de informações veiculadas que não correspondem com a verdade”, afirma Vanessa Ribeiro Mateus, presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), entidade com 70 anos e que trabalha em conjunto com os tribunais pelo fortalecimento das instituições, especialmente o Poder Judiciário. Em entrevista exclusiva ao programa “A Hora e a Vez da Pequena Empresa”, que pode ser visto no YouTube, ela defende que o papel do Judiciário nas eleições é fundamental. “É um dos pilares da democracia”, enfatiza.

Para a magistrada, é importante que a população confie no seu sistema eleitoral, na segurança das urnas eletrônicas. “O Judiciário atua em todas as etapas do processo, desde o recrutamento dos mesários, preparação das urnas, instalação do programa para votação, lacração de todos os equipamentos, verificação das campanhas dos candidatos, monitoramento das propagandas, coibição de abusos, além de conferir o resultado das votações e acompanhar da transmissão ao Tribunal Superior Eleitoral. As urnas sequer são conectadas à internet ou rede elétrica. Portanto, é um pleito absolutamente confiável”, garante.

Para entender o nível de conhecimento e confiança da população nas instituições, a Apamagis coordena uma série de estudos, entre eles a pesquisa Jusbarômetro, com o objetivo de identificar o quanto as pessoas se consideram informadas sobre o Poder Judiciário. De acordo com o levantamento, 86% se consideram mal informados ou não informados. A pequena parcela de 14% que se considera informada, é alimentada pela TV ou redes sociais. Para a magistrada, há muito trabalho de divulgação e aproximação a ser feito. “Quanto mais a população conhece o Poder Judiciário, mais aumenta a confiança e fortalecimento da democracia”, conclui.

Refis das empresas do Simples Nacional

Até 29 de abril, empresas do Simples Nacional podem aderir ao Programa de Reescalonamento de Débitos do Simples Nacional (Relp). De acordo com as regras, é possível quitar os débitos em até 188 parcelas com redução de encargos, multas e juros, calculado a partir da perda de receita na pandemia com base no faturamento de 2019 e 2020. O advogado Piraci Oliveira adverte que o contribuinte que aderir ao programa não poderá gozar novo benefício de redução tributária pelos próximos quinze anos.

O que vai acontecer com a inflação?

Acontecimentos recentes, principalmente, o conflito no leste europeu, têm feito com que o preço das commodities aumente, impactando o setor produtivo da economia, especialmente bens intermediários ou matérias primas brutas. O economista Otto Nogami explica que isso ocorre porque, com a limitação do capital de giro, as indústrias tendem a produzir menos. Entretanto, se a demanda permanece constante, há um desequilíbrio, pois com a oferta menor, os preços sofrem pressão. “Quando se fala em aumento generalizado de preços, o consumidor é diretamente afetado porque perde poder de compra. Com isso, ao longo do tempo as famílias passam a consumir menos, consequentemente a demanda cai afetando a indústria que, nestas condições, passa a produzir menos. Este cenário sinaliza a queda na atividade econômica”, afirma. Para ele, a perspectiva de inflação alta traz consigo a certeza de retração da atividade econômica, impactando sobre o PIB.


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