Governo Federal lança Guia de Acolhimento Familiar

O Governo Federal lançou, nesta terça-feira (15), durante o Encontro Nacional de Acolhimento Familiar, em Brasília (DF), orientações práticas de como operacionalizar o serviço de acolhimento de crianças e adolescentes em famílias acolhedoras. Composto de seis cadernos temáticos, o Guia de Acolhimento Familiar proporciona uma compreensão ampla sobre o que é o serviço e as principais características, parâmetros e benefícios para aqueles que são acolhidos.

Acesse o Guia de Acolhimento Familiar

O material tem o objetivo de contribuir para a implementação qualificada da iniciativa e é voltado para gestores, profissionais do Sistema de Garantia de Direitos (SGD) e para toda a sociedade.

Além do Ministério da Cidadania, que promoveu o evento, participaram representantes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e de outras entidades parceiras, como a Coalizão pelo Acolhimento em Família Acolhedora, o Movimento Nacional Pró-Convivência Familiar e Comunitária (MNPCFC), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Fundação Bernard Van Leer. A iniciativa teve o apoio dos conselhos nacionais de Justiça (CNJ), do Ministério Público (CNMP), de Assistência Social (CNAS) e dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

“Não podemos nos conformar com nada menos do que toda criança crescendo em uma família. Não há ninguém mais vulnerável do que uma criança crescendo afastada dos cuidados parentais. Essas cartilhas têm que chegar à mesa de todos os prefeitos, secretários de assistência social do Brasil, pois o Guia traz um componente muito importante para a nossa atuação, que é o cuidar como um ato político”, afirmou o secretário Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do MMFDH, Maurício Cunha.

“A ideia dessa cartilha vem de encontro a uma realidade de abandono, que cresceu em um momento de pandemia. É um momento histórico este de luta para o aumento do acolhimento familiar, que não é uma adoção, mas uma ajuda à criança, doando amor e um lar temporariamente a essas crianças e adolescentes”, destacou o secretário especial de Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania, Robson Tuma.

Sobre o evento

O Encontro Nacional Sobre Acolhimento Familiar, realizado nestas terça e quarta-feira (15 e 16), tem como objetivo difundir o Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora, que é oferecido pelo Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O serviço organiza o acolhimento, em residências de famílias acolhedoras previamente selecionadas, de crianças e adolescentes afastados de suas famílias por meio de medida protetiva, até que seja viabilizado o retorno à família de origem ou, na sua impossibilidade, encaminhamento para adoção.