Ministérios discutem ações para combater a vulnerabilidade nutricional no Brasil

A Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (Caisan) teve sua primeira reunião plenária do ano nesta quinta-feira (27). O encontro, que contou com a participação da titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Damares Alves, e foi presidido pelo ministro da Cidadania, João Roma, teve representantes de nove ministérios e serviu para a aprovação da agenda de atividades de 2022 e para traçar a meta de aumentar a adesão de municípios ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar (Sisan).

“Os desafios continentais, territoriais e de logística no Brasil são muito grandes. Vivemos num país em que o povo come diferente, que precisa de alimentos diferentes, alimentos do Norte não são os mesmos do Sul. Mas vamos trabalhar para alimentar todo mundo e não deixar ninguém para trás. Quando o tema é fome nós temos que afastar tudo o que nos separa”, destacou a ministra Damares Alves.

Já o titular do Ministério da Cidadania (MC), João Roma, lembrou que o Brasil é um país com vocação para o agronegócio. “Nos orgulhamos de o Brasil ter vocação para o agronegócio, que fornece cerca de 20% dos alimentos para o planeta, mas, infelizmente, também desperdiçamos mais de 30% do que produzimos, não podemos mais admitir que em pleno século XXI existam brasileiros que ainda passem fome. Essa missão, portanto, é de todos nós enquanto nação brasileira”, afirmou o ministro, que abriu a plenária e também preside a Caisan.

A Caisan é um colegiado de natureza consultiva, ou seja, orienta decisões do poder público relacionadas à segurança alimentar. A Câmara ainda promove a articulação e a integração dos órgãos e das entidades da administração pública federal, nos três níveis de governo, junto à sociedade civil organizada e à iniciativa privada, para a implementação, execução e monitoramento das políticas e do Plano Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (PNSAN).

A Câmara é um dos principais componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) que atualmente conta com 479 municípios, sendo que 83 deles aderiram em 2021. As vantagens de aderir ao sistema envolvem a possibilidade de receber apoio técnico e político para a implantação e aperfeiçoamento da gestão dos planos de segurança alimentar e nutricional, maior acompanhamento e monitoramento de indicadores, programas e orçamento do Sistema de Segurança Alimentar, dentre outras.

A Caisan possui ainda ações específicas para abarcar povos e comunidades tradicionais, ações de prevenção e controle da obesidade, regularização sanitária, perdas e desperdício de alimentos, entre outros. Algumas publicações importantes sobre a nutrição dos brasileiros também foram feitas pelo colegiado, como o mapeamento dos desertos alimentares no Brasil, estratégia intersetorial para diminuição de perdas e desperdício de alimentos, mapeamento da insegurança alimentar e nutricional no Brasil, estratégias para prevenção e controle da obesidade, entre outros.

A Secretaria Nacional de Inclusão Social Produtiva (SEISP), do MC, exerce a secretaria-executiva da Caisan. Também participam do colegiado os ministros das Relações Exteriores, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Educação, da Saúde, da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Desenvolvimento Regional, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e da Secretaria de Governo da Presidência da República.

A Caisan ficou inativa de janeiro de 2019 a junho de 2021 quando o decreto de reestruturação da Câmara foi publicado com atualização dos membros conforme a reforma ministerial promovida pela Lei 13.844 de 18 de julho de 2019.