O que muda com o lançamento do Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD)?
Lançado recentemente, o Programa Mineração e Desenvolvimento (PMD) é uma iniciativa do Governo Federal direcionada ao incentivo de novos investimentos e promoção do desenvolvimento sustentável da mineração brasileira.
O programa, que contempla mais de 100 metas para o período entre 2020 e 2023, destaca a importância das potencialidades minerais do país para atender demandas da sociedade mundial. Deste modo, a ação pretende transformar o patrimônio mineral em riqueza para o desenvolvimento sócio-econômico-ambiental.
De acordo com Jerri Alves, superintendente do Grupo MBL, o programa oportuniza um crescimento ainda maior do setor que, além de ser uma importante fonte de renda para milhares de brasileiros, também é responsável por quase 5% do PIB nacional.
O empresário ressalta que, apesar do forte apelo econômico, a mineração industrial legalizada, ainda ocupa apenas uma área de 0,6% do território nacional. “Com esse maior incentivo à pesquisa geológica, a sociedade terá acesso a bem mais do que os atuais 30% de potencial geológico”, observa.
Entre as mudanças previstas pelo documento, estão o compromisso sócio-econômico-ambiental na mineração; a ampliação do conhecimento geológico; o avanço da mineração em novas áreas; o investimento amplo no setor mineral; a seletividade de ações para o setor; a governança, gestão e eficiência na mineração; e o combate às práticas ilícitas na atividade mineral, entre outros.
No âmbito da segurança jurídica, o objetivo do programa é atrair investimentos para projetos na área de mineração e consolidar essa atividade como parceira do desenvolvimento sustentável.
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