Mutirão para encerrar processos trabalhistas ocorrerá em novembro no TRT da 2ª Região

Novembro será o mês para muitos patrões e ex-empregados fazerem acordos e encerrarem processos na Justiça do Trabalho. Excepcionalmente, por conta da pandemia, três iniciativas ocorrerão ao mesmo tempo no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2): o Mês Nacional da Conciliação (de 2 a 30/11), a Semana Nacional da Conciliação (de 30/11 a 4/12) e a Semana Nacional da Execução (de 30/11 a 4/12). O mutirão pretende dar fim a muitos processos com dívidas trabalhistas pendentes, em várias fases processuais.

Participarão desses eventos processos com potencial conciliatório inscritos pelos interessados até 23 de outubro no portal do TRT-2 (www.trtsp.jus.br). O núcleo responsável pelas conciliações também encaminhará processos que tramitem na fase de execução e que estejam liquidados, porém ainda pendentes de pagamento. As audiências serão realizadas, preferencialmente, de forma telepresencial, para reduzir o fluxo de pessoas nas unidades da Justiça do Trabalho por conta da covid-19.

Essas iniciativas são promovidas anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Em 2019, a 9ª Semana Nacional da Execução Trabalhista atendeu quase 63 mil pessoas em todo o país e movimentou cerca de R$ 1,7 bilhão, segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Cada vez mais, a conciliação tem se mostrado um instrumento eficiente na solução de disputas e na disseminação da cultura de paz, o que contribui com a transformação social.