Brasil,

KPMG: acordos do Brasil com a Bolívia e o Peru vão facilitar comércio com esses países

O Brasil assinou, recentemente, Acordos de Reconhecimento Mútuo (ARM) com a Bolívia e com o Peru como forma de facilitar o comércio com esses países. Dessa maneira, os critérios adotados entre eles devem ser iguais ou semelhantes aos empregados pelas nações que já implementaram o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA).

Segundo o sócio de tributos indiretos e aduaneiros da KPMG, Elson Bueno, os objetivos do acordo assinados com a Bolívia e com o Peru são o reconhecimento das certificações OEA emitidas pela aduana do outro país, tratamento prioritário das cargas e redução de custos associados à armazenagem, além do comprometimento recíproco da oferta de benefícios comparáveis, previsibilidade das transações e a melhora na competitividade das empresas OEA no comércio internacional.

"O programa da OEA tem como um dos pilares a facilitação do comércio internacional de mercadorias, seja na importação ou na exportação, e traz uma significativa redução nos custos aduaneiros para as empresas. Mas, para contar com esse benefício, a empresa precisa possuir uma gestão de baixo grau de riscos na cadeia logística nacional e internacional e conformidade nas obrigações tributárias e aduaneiras", afirma o sócio.

Atualmente, o Brasil já possui ARM assinado com o Uruguai e com a China. Outros países, inclusive do Mercosul e os Estados Unidos, estão sendo analisados para uma possível assinatura de novos ARM.

Sobre a KPMG

A KPMG é uma rede global de firmas independentes que prestam serviços profissionais de Audit, Tax e Advisory. Estamos presentes em 154 países e territórios, com 200.000 profissionais atuando em firmas-membro em todo o mundo. No Brasil, são aproximadamente 4.000 profissionais, distribuídos em 22 cidades localizadas em 13 Estados e Distrito Federal.

Orientada pelo seu propósito de empoderar a mudança, a KPMG tornou-se uma empresa referência no segmento em que atua. Compartilhamos valor e inspiramos confiança no mercado de capitais e nas comunidades há mais de 100 anos, transformando pessoas e empresas e gerando impactos positivos que contribuem para a realização de mudanças sustentáveis em nossos clientes, governos e sociedade civil.


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