Brasil,

Justiça brasileira cadastrou mais de sete milhões de novos processos por meio do SAJ em 2019

Análise da Softplan com base nos dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indica que índice de produtividade dos seis Tribunais Estaduais que utilizam o SAJ evoluiu 27% entre 2016 e 2019

Mais se sete milhões de processos judiciais - 97% deles eletrônicos - ingressaram no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) ao longo de 2019, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisados neste mês pela Softplan, empresa desenvolvedora do software. O SAJ é um dos principais sistemas de gestão processual na Justiça Brasileira e está presente em seis dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil, nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul e São Paulo - este último, o maior Tribunal de Justiça do mundo em volume de processos.

Hoje o SAJ é utilizado por cerca de 3,5 mil magistrados e 92,1 mil servidores de 1ª e 2ª instâncias, em todas as competências processuais, e é considerado um recurso que influencia todos os aspectos operacionais, táticos e estratégicos da Corte.

Segundo Tiago Melo, gerente de Produto e especialista em Ciência de Dados Aplicada à Justiça na Softplan, o custo direto da operação e manutenção de um sistema de gestão de processos, seja ele público ou privado, é relativamente baixo e corresponde a aproximadamente 1% da despesa total da instituição. Em contrapartida, o impacto do sistema na organização é significativo. “É esse sistema que impulsiona a prestação jurisdicional, juntamente com a estrutura física disponível do Tribunal, infraestrutura de TI e o corpo técnico-jurídico de servidores e magistrados”, ressalta Tiago Melo.

Produtividade e celeridade

Os Tribunais SAJ também se destacam nos índices de produtividade. O principal deles, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) ficou em 1,12, o que significa que a cada 100 novos processos, 112 foram julgados, reduzindo o estoque de processos pendentes. O resultado foi melhor ainda no IAD da Fase de Conhecimento, que é a fase processual que demanda maior esforço cognitivo dos magistrados e serventuários dentro dos gabinetes. Este indicador fechou o ano em 1,259.

Outros dois indicadores apresentaram resultados consistentes: o Índice de Produtividade do Magistrado (IPM), que mede a quantidade de processos baixados dividida pela quantidade de magistrados atuantes, e o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mensura o nível de eficiência dos Tribunais levando em conta aspectos relacionados a despesas, produtividade e força de trabalho. Em 2019, 1.711 processos foram baixados em média por magistrado, evolução de 23% comparado a 2016, com o uso do SAJ. O resultado do IPC-Jus tem um comportamento similar. Em 2019, o crescimento desse indicador é 27% superior ao aferido em 2016. O IPC-Jus varia de 0 a 1, sendo 1 o valor de referência para o Tribunal mais eficiente em cada grupo de porte. O IPC-Jus entre os Tribunais SAJ foi de 0,806 no ano passado.


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