Licenciamento de obras em São Paulo será 100% virtual

A partir da próxima terça-feira (1º), a cidade de São Paulo passará a adotar o sistema Aprova Digital para avaliar todos os pedidos de novas obras e reformas em empreendimentos imobiliários da capital paulista. A tecnologia foi doada à Secretaria Municipal de Licenciamento (SEL) pela Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (ABRAINC), o Sindicato da Habitação (Secovi-SP) e o Sindicado da Construção Civil (Sinduscon-SP).

O presidente da Abrainc, Luiz Antonio França, afirma que a disposição da Prefeitura em modernizar o processo de licenciamento inaugura um novo capítulo de dinamismo na capital paulista, principal canteiro de obras imobiliárias do país. "A digitalização do licenciamento deve atrair novos investimentos para a cidade, agora que tecnologia vai tornar o processo mais rápido. As incorporadoras ganham em agilidade na avaliação de projetos, enquanto a prefeitura ganha com menos burocracia para dinamizar uma das principais atividades econômica da cidade. Acredito essa mudança será importante para a cidade a se recuperar do impacto da pandemia de Covid-19", afirma França.

A nova tecnologia reforça a iniciativa da SEL, que em janeiro lançou o Portal de Licenciamento, primeira plataforma de tramitação e análise de processos de licenciamento 100% digital da cidade. O primeiro módulo vinculado ao Portal, em operação desde 1º de janeiro de 2020, é voltado exclusivamente para pedidos de regularização de edificações pela Lei nº 17.202/2019. A partir de agora, no entanto, todos os projetos de competência da SEL passarão a ser autuados, analisados e tramitados de maneira eletrônica.

Como funciona

A solicitação de pedidos de obra nova e reforma de empreendimentos residenciais, comerciais, institucionais, de habitação popular e demais tipos de uso, além de protocolos para o parcelamento do solo e segurança da edificação (cadastro de equipamentos, certificado de acessibilidade, entre outros), acima de 1.500 m² ou com outras especificidades, serão feitos pela tecnologia Aprova Digital, sistema especializado em processos de licenciamento de obras de maneira inteiramente digital e que está presente em 4 estados e 15 municípios do Brasil.

A plataforma possui funcionalidades que poderão desburocratizar todo o processo de licenciamento, tais como: validação de regras urbanísticas para emissão de alvarás automáticos; emissão de relatórios de análise e acompanhamento de processos; integração com SEI e outras 30 bases de dados municipais; interface para a edição de conjuntos de regras para validações (para adaptar rapidamente o sistema em caso de mudança de legislação, por exemplo); entre outros.

Doação da tecnologia

A concessão perpétua da licença de uso do Aprova Digital permite que a SEL possa, por conta própria e sem dependência de terceiros, continuar a aprimorar e gerenciar o sistema após sua plena implantação, prevista para dezembro de 2020.

A doação é resultado bem-sucedido do trabalho conjunto entre governo e setor privado na prestação de serviços públicos mais transparentes e eficientes, contribuindo para a inovação na gestão pública e qualidade de vida dos cidadãos-usuários.