As equipes de fiscalização da ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo percorreram rodovias e terminais de ônibus da capital paulista para verificar as condições dos veículos, irregularidades e a qualidade das viagens oferecidas aos passageiros. De janeiro a dezembro de 2021, 86.768 veículos foram vistoriados, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 74,3 mil em terminais rodoviários e 12,3 mil nas rodovias estaduais.

No total, as ações resultaram em 5.324 autuações, 7.144 notificações, 874 retenções e 606 veículos foram identificados como transporte clandestino ou irregular e removidos a pátio. O trabalho dos agentes de fiscalização da ARTESP é uma ação contínua e estratégica, que visa garantir o máximo de segurança e conforto aos usuários que utilizam o transporte intermunicipal paulista. De 2018 até 2021, os fiscais da Agência fiscalizaram mais de 539.675 mil veículos nas rodovias e terminais rodoviários do Estado.

Entre as irregularidades encontradas, muitos veículos foram autuados por ausência de itens obrigatórios relativos à segurança, como para-brisas trincados, pneus carecas, falta de estepe, janela de emergência com o vidro quebrado, veículo sem lacre de segurança na abertura da saída de emergência, defeito no cinto de segurança, ausência da declaração de vistoria de segurança e extintores de incêndio sem lacres ou despressurizados.

Também foram realizadas autuações por falta de elementos obrigatórios ou o descumprimento de regras que garantem o conforto e a boa prestação nos serviços aos passageiros, como a circulação de passageiros em pé, alteração do preço e do horário das viagens sem autorização, não-exposição aos passageiros da tabela de preços no interior do veículo, atraso na saída da viagem, motorista sem vínculo de contrato com a empresa de transporte, não realização das paradas obrigatórias durante a viagem, além de questões com os procedimentos de limpeza e higienização internas dos veículos durante as viagens.

“O serviço de transporte coletivo intermunicipal cumpre papel fundamental para a mobilidade das pessoas. Por isso, nosso trabalho é prezar e garantir a segurança, o conforto e o bem-estar dos passageiros. Durante o ano passado, as fiscalizações foram ainda mais rigorosas e as penalidades às empresas que descumprem as normas ainda mais eficazes, a fim de coibir o transporte irregular e clandestino”, afirma Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente do Diretor de Logística e Procedimentos da ARTESP.

Orientação aos usuários

O transporte clandestino traz riscos aos passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros que garantem conforto e segurança aos viajantes. Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado e em plenas condições para a prestação do serviço. O usuário pode consultar com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à ARTESP, através do link: https://bityli.com/2mh02.

Vale destacar que a ARTESP fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. A população pode fazer denúncias pelo 0800 727 83 77, com atendimento de segunda a sexta, exceto feriados, das 7h às 19h, ou pelo e-mail .

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.