A equipe de fiscalização da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo intensificou suas ações periódicas nas rodovias e terminais rodoviários do Estado de São Paulo nos últimos dias (01.12 a 12.12), com o objetivo de garantir a segurança dos passageiros no período de maior fluxo de viagens, ao evitar a circulação de veículos irregulares e clandestinos. Ao todo, foram fiscalizados 733 veículos, sendo 263 autuados, 40 notificados, 65 apreendidos e 2 retidos. Além disso, 21 guichês de atendimento aos usuários dentro dos Terminais Rodoviários de Passageiros também foram vistoriados pelos fiscais.

As ações deste período foram realizadas em 44 cidades paulistas: Bauru, Ribeirão Preto, Campinas, Porto Feliz, Ourinhos, Avaré, Serrana, Paranapuã, Mesópolis, São Paulo, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, Taquarituba, Andradina, Bertioga, Araçatuba, Sarapuí, Dumont, Cesário Lange, Piracicaba, Praia Grande, Botucatu, Sorocaba, Rio Claro, Laranjal Paulista, Araras, Mirassol, Nova Independência, Jundiaí, Sertãozinho, Jaboticabal, Ilha Solteira, Pereira Barreto, Matão, São Simão, Serra Azul, Itupeva, Descalvado, José Bonifácio, São Carlos, Castilho, São José da Boa Vista, Ipiguá e São Sebastião.

Muitos veículos foram autuados por ausência de itens obrigatórios: veículo com para-brisa trincado; falta de estepe; janela de emergência com o vidro quebrado; veículo sem lacre de segurança na abertura da saída de emergência, defeito no cinto de segurança, ausência da declaração de vistoria de segurança.

Também foram realizadas várias autuações por falhas graves na prestação de serviços aos usuários: alteração do preço e do horário das viagens sem autorização, não-exposição aos passageiros da tabela de preços no interior do veículo, atraso na saída da viagem, motorista sem vínculo de contrato com a empresa de transporte, não realização das paradas obrigatórias durante a viagem.

Algumas empresas foram penalizadas por operando irregularmente ou de forma clandestina: veículo da linha rodoviária realizando o transporte de passageiros na linha suburbana sem autorização, abandono do itinerário sem autorização, venda de passagens sem a menção de dados obrigatórios, entrada em município para embarque e desembarque de passageiros sem autorização, transporte passageiros sem autorização, empresas de fretamento operando linhas regulares, falta de contrato de prestação de serviço válido, contrato falso de prestação de serviço, entre outros.

“O principal trabalho dos fiscais da ARTESP é alertar usuários para os riscos que podem estar correndo, muitas vezes sem saber, coibindo esse tipo de transporte para protegê-los; a equipe de fiscalização começa ressaltando para motorista e passageiros a importância de utilizar o cinto de segurança e a máscara, mas também ressalta os riscos que o transporte irregular e clandestino pode gerar. Queremos garantir a quem utiliza o transporte público do Estado de São Paulo as melhores condições de segurança e conforto”, ressalta Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.

Orientação aos usuários:

O transporte clandestino traz riscos aos passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros que garantem conforto e segurança aos viajantes. Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado e em plenas condições para a prestação do serviço. O usuário pode consultar com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à ARTESP, através do link: https://bityli.com/2mh02.

A operação contou também com o apoio da Polícia Militar Rodoviária.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.