A equipe da ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo intensificou as ações de fiscalização nas rodovias e terminais rodoviários do Estado de São Paulo durante o feriado prolongado de Finados (29.10 a 02.11), com o objetivo de garantir a segurança dos passageiros do transporte intermunicipal, evitando a circulação de veículos irregulares.

As ações foram realizadas nas cidades de Bauru, Campinas, Cajamar, Dracena, Franca, Itupeva, Nova Odessa, Praia Grande, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto e São Paulo. Ao todo, foram fiscalizados 155 veículos de transporte intermunicipal de passageiros (vans e ônibus), do quais

71 foram autuados e 21 retidos. O motivo mais frequente das autuações foi justamente o transporte irregular, caracterizado pelas viagens feitas por empresa de fretamento que realizava cobrança individual de passagem. Também foram constantes as multas aplicadas a veículos sem contrato ou sem porte da declaração de vistoria e ainda às companhias que não afixaram os horários das viagens e os preços das passagens ou que mantiveram funcionários não uniformizados ou sem crachá de identificação.

Entre as operações realizadas, destaque para as que aconteceram nas rodovias Bandeirantes (SP-348) e Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), que registraram o maior número de veículos supervisionados entre as rodovias fiscalizadas - 17 veículos em cada uma delas.

“Queremos garantir aos passageiros que utilizam o transporte público do Estado de São Paulo as melhores condições de segurança e conforto ao conferirmos o porte da documentação correta e os itens de segurança necessários. Os fiscais da ARTESP também ressaltam para o motorista e os passageiros a importância da utilização do cinto de segurança e da máscara. Também evidenciamos para eles os riscos que o transporte irregular pode trazer para os usuários”, ressalta Reonaldo Raitz Leandro, Superintendente de Fiscalização da Diretoria de Procedimentos e Logística da ARTESP.

Orientação aos usuários

– O transporte clandestino traz riscos aos passageiros, uma vez que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela ARTESP e nem honram o pagamento de seguros que garantem conforto e segurança aos viajantes. Outro ponto importante é com relação ao condutor, que deve estar devidamente habilitado e em plenas condições para a prestação do serviço. O usuário pode consultar com antecedência os dados da empresa escolhida e os veículos cadastrados junto à ARTESP, através do link: https://bityli.com/2mh02.

A operação neste feriado de Feriados contou também com o apoio das Companhia de Polícia de Trânsito da Polícia Militar (CPTran) e da Polícia Militar Rodoviária.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,7 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 46% da malha estadual, abrangendo 293 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de cinco aeroportos regionais.