O Detran.SP identificou um examinador de trânsito acusado de oferecer aprovação em exame prático de direção veicular a um candidato em troca de uma transferência bancária de R$400 via PIX, meio de pagamento instantâneo criado pelo Banco Central. A ocorrência aconteceu na última segunda-feira (20) na cidade de São José dos Campos, interior de São Paulo. O examinador foi levado à delegacia para prestar esclarecimentos e, até a conclusão das apurações, o Detran.SP suspendeu preventivamente seu credenciamento.

Segundo o boletim de ocorrência, o candidato disse que já havia cometido dois erros durante a prova prática de direção. Na sequência, recebeu um recado do examinador que seria reprovado a menos que efetuasse a transferência bancária. Se o valor solicitado fosse enviado, o candidato seria aprovado e receberia a CNH em 30 dias.

Ainda segundo o BO, o investigado apresentou também um papel contendo um endereço de e-mail, que seria a chave para a transferência. Uma testemunha ouvida pela Polícia confirmou a versão do candidato. Já o acusado desmentiu que teria solicitado qualquer valor para aprovação e emissão da CNH.

Caso a irregularidade seja constatada por parte do investigado, o Detran.SP instaurará um processo administrativo para apuração e responsabilização do mesmo, cujas penalidades podem culminar em uma advertência por escrito, suspensão das atividades ou cassação do registro de credenciamento.

“É nosso papel fiscalizar qualquer indício de fraude ou irregularidade, por isso sempre reforçamos a recomendação para que o cidadão denuncie e contribua neste enfrentamento. Para isso, atuamos com cada vez mais rigor para que situações como estas não se repitam”, afirma o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.

Vale lembrar que o Detran.SP não pede qualquer valor ao candidato à habilitação para facilitar sua aprovação. Aa taxas cobradas pelo departamento são fixas, como por exemplo: exame médico, psicotécnico e emissão da CNH, que somadas chegam a no máximo R$ 395,00, caso o aluno seja aprovado na primeira tentativa.

As únicas formas legais disponíveis para solicitar serviços eletrônicos do Detran.SP são através do portal (www.detran.sp.gov.br) ou pelos canais digitais do Poupatempo (www.poupatempo.sp.gov.br), e app Poupatempo Digital.

Caso o cidadão desconfie de qualquer ilegalidade nos exames práticos, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br.

Já pelo portal do Detran.SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.

Taxas fixas cobradas pelo Detran.SP para o processo de habilitação:

Exame médico (pagar diretamente ao médico): R$ 96,00(R$ 70,40 no caso de candidato com deficiência);

·Avaliação psicológica (pagar diretamente ao psicólogo): R$ 112,00;

· Aulas teóricas e práticas: valores são estipulados pela autoescola (pagar diretamente à empresa);

·Taxa Detran.SP de exame teórico (pagar em banco conveniado): R$ 40,00;

·Taxa Detran.SP de exame prático (pagar em banco conveniado): R$ 40,00;

·Taxa Detran.SP de emissão da Permissão para Dirigir, a primeira CNH (pagar em banco conveniado): R$ 107,00;

Se o candidato for reprovado em um dos testes, deverá pagar ao Detran.SP a taxa para refazê-lo. Por exemplo, se ele não passou no exame prático, pagará novamente R$40,00. Reagendamentos não são cobrados.

Já a cobrança por autoescolas por reprovação deve estar prevista no contrato. Alguns estabelecimentos cobram nova taxa de exame prático, por exemplo, porque levam os alunos aos locais de prova e/ou disponibilizam seus carros para o teste.