Audiência Pública do Orçamento 2022

A Câmara Municipal de São José dos Campos recebeu, nesta segunda-feira (16/8), a terceira audiência pública do Orçamento estadual para 2022 promovida pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. As próximas audiências acontecerão na sexta-feira, dia 20 de agosto, em Mococa, às 10h, e em Ribeirão Preto, às 19h.

Voltada para as demandas da região do Vale do Paraíba e dos municípios do litoral norte de São Paulo, a reunião foi presidida pela deputada Letícia Aguiar (PSL) e contou com a presença dos deputados Gilmaci Santos (Republicanos) e Enio Tatto (PT).

Um dos principais temas discutidos durante a audiência foi a manutenção de estradas estaduais que cortam a região. Munícipes levaram queixas às autoridades presentes quanto à falta de segurança nas rodovias Monteiro Lobato (SP-50), Henrique Eroles (SP-66) e Doutor Manuel Hipólito Rego (SP-55).

Carlinhos Almeida, um dos munícipes que participaram do encontro, falou sobre os problemas das estradas. "É lamentável a situação das rodovias estaduais que ligam as cidades da nossa região. Na SP-50 há muitos acidentes e atualmente os radares estão desligados. A coisa ficou ainda mais complicada em termos de segurança tanto para quem usa a estrada, quanto para os moradores que precisam fazer a travessia", disse.

O vereador de São Sebastião, André Pierobon, denunciou a precariedade da rodovia que liga Praia Grande a Ubatuba. "Na SP-55 nós temos trechos com riscos de deslizamento de terra e de acidentes", afirmou.

Na ocasião, a deputada Letícia Aguiar afirmou trabalhar para a realização de obras nessas estradas. "Estive em reunião com o secretário de Transportes e Logística e nos foi confirmado que em breve as estradas receberão novas obras. Meu papel é fiscalizar isso de perto e por isso estou aqui para recolher essas demandas".

O deputado Enio Tatto cobrou a utilização do orçamento atual por parte do governo estadual. "Temos que prestar atenção e cobrar o governo, porque é um Estado rico que precisa fazer mais, e este é o único momento que a população pode participar e cobrar", disse.

Outro assunto de destaque na reunião foi a proposta da Prefeitura de São José dos Campos que pretende liberar a instalação de usinas termelétricas na cidade. Para os moradores do município, a instalação dessas usinas é prejudicial para a população, como contou Lucas Ruiz, morador de São José dos Campos. "As termoelétricas vão causar mais poluição, a queima de combustível fóssil e o consumo de água. Nós precisamos estar muito atentos", afirmou.

Para a vereadora Amélia Naome, "é importante que a Assembleia também debata esse assunto que vai afetar São José e o Vale do Paraíba". O deputado Gilmaci Santos afirmou acreditar que a instalação das termelétricas seja de competência do governo federal, e não dos Estados e municípios. "Vamos buscar conhecer melhor e, se for bom para a população, entraremos na luta", disse o parlamentar.

Outros temas como segurança, violência contra a mulher e habitação foram levados à audiência, como fez Willian Santos, morador de São José, que pediu mais cotas para pessoas com deficiência (PcDs) em projetos habitacionais da CDHU. "No Brasil inteiro os PcDs já sofrem na educação, no mercado de trabalho e na renda, também estão sofrendo com a habitação", afirmou.

As vereadoras presentes também cobraram a inclusão da ampliação do distrito policial de São José dos Campos e da criação de uma delegacia de defesa da mulher 24h no Orçamento para a região. "Todas as vereadoras sabem que é uma demanda importante para nossa cidade, além da delegacia 24h, nós precisamos lutar por políticas de assistência que deem mais proteção às mulheres", disse a vereadora Amélia Naome.

Como participar

Neste ano, por conta da pandemia da Covid-19, as audiências são realizadas de maneira híbrida, com encontros presenciais nos municípios, respeitando as regras sanitárias locais, e participação por plataforma virtual. Os interessados em participar das audiências podem se inscrever pelo portal da Assembleia (www.al.sp.gov.br), no ícone "Audiências Públicas do Orçamento". As sugestões ao Orçamento também podem ser enviadas pelo site ou no Whatsapp (11) 9 3404 9001.