A Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) destaca que os títulos devem ser incluídos na ficha de “Bens e Direitos”, na categoria “Outros bens e direitos”, com a indicação do nome e do CNPJ da instituição responsável.

Além disso, é fundamental declarar os valores pagos ao longo do período e eventuais rendimentos. Para garantir precisão no preenchimento, a recomendação é solicitar o informe de rendimentos à sociedade de Capitalização onde o produto foi adquirido. O documento reúne todas as informações necessárias e ajuda a evitar inconsistências que podem levar à malha fina ou à aplicação de multas.

Resgate e sorteios exigem atenção

Nos casos em que houve resgate do Título de Capitalização em 2025, o valor recebido deve ser informado na ficha “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”. A mesma regra vale para prêmios obtidos em sorteios e, nesses casos, deve ser declarado o valor líquido recebido.

A FenaCap reforça que a obrigatoriedade de declaração vale para todos os títulos, independentemente da modalidade, do valor investido ou da ocorrência de resgate ou premiação.

Deve prestar contas quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 35.584,00 no ano passado. Outras informações sobre o Imposto de Renda 2026 devem ser obtidas diretamente no site da Receita Federal.

Sobre a FenaCap

A Federação Nacional de Capitalização (FenaCap) é uma associação civil sem fins lucrativos que representa todas as empresas de Capitalização em território nacional, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do País. A instituição trabalha em prol da difusão do conhecimento sobre os benefícios socioeconômicos dos Títulos de Capitalização, estimulando a transparência nas relações de consumo e impulsionando o desenvolvimento de produtos e soluções de negócios, que atendam a demandas de mercado, de maneira ética e sustentável. Site: fenacap.org.br