Uso de tecnologia fortalece transparência municipal e melhora posição em ranking nacional
A digitalização da gestão pública tem ampliado a capacidade dos municípios brasileiros de cumprir exigências de transparência e fortalecer a relação com o cidadão. Os resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) 2025, divulgados pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em dezembro, mostram um avanço consistente das administrações que já estruturaram processos digitais e uma maior aderência aos critérios técnicos avaliados.
O PNTP analisa requisitos que incluem publicação de receitas e despesas, informações sobre licitações e contratos, estrutura de acessibilidade, dados fiscais, padronização documental e mecanismos de controle social. No ciclo de 2025, o volume de entidades avaliadas e certificadas cresceu em relação ao ano anterior. Enquanto PNTP analisou mais de 7.000 portais públicos em 2024, em 2025 o número aumentou significativamente, alcançando 10.335 portais avaliados em todo o país.
À medida que os critérios de avaliação se tornam mais rigorosos, soluções que integram informações e organizam fluxos administrativos tornam-se decisivas para elevar o nível de maturidade das gestões. Um exemplo disso pode ser visto nas prefeituras que utilizam tecnologias como a da Betha Sistemas, govtech catarinense especializada em soluções para gestão pública presente em 22 estados brasileiros. Entre as 725 entidades que utilizam as soluções da empresa e que participaram da avaliação, o desempenho em transparência pública avançou de forma consistente.
Em 2024, 463 entidades foram avaliadas e 20% receberam selos; em 2025, o total chegou a 725 avaliadas, com 29,1% certificadas. O resultado representa 128 novas certificações, totalizando 154% a mais do que no ano anterior. Além do aumento no número de selos, observa-se uma migração consistente das entidades para níveis mais elevados de certificação, indicando evolução na maturidade dos portais e não apenas adequação mínima aos critérios.
Além disso, do total de entidades avaliadas que contavam com as soluções da Betha, 211 receberam algum selo de qualidade. Os reconhecimentos foram distribuídos da seguinte forma: 37 entidades alcançaram o Selo Diamante, um crescimento de 54% em relação a 2024, quando foram registrados 24 selos.
O Selo Ouro foi concedido a 97 entidades, mais do que dobrando o resultado do ano anterior (42), com aumento de 131%. Já o Selo Prata apresentou a maior variação proporcional, passando de 17 certificações em 2024 para 77 em 2025, o que representa um crescimento de 353%. No total, foram concedidos 211 selos em 2025, frente a 83 no ano anterior, um avanço de 154%.
“Esses números mostram que, quando existe organização dos processos e uso adequado da tecnologia, os municípios conseguem avançar com consistência. Em 2025, esse crescimento ocorre em paralelo ao aumento do rigor técnico do PNTP, o que torna o avanço ainda mais significativo. O resultado reforça que a transparência é consequência direta de estruturas digitais bem construídas e tecnicamente alinhadas às exigências do programa”, destaca Aldo Garcia, CEO da Betha Sistemas.
Digitalização otimiza rotinas e fortalece a governança
O executivo pontua ainda que os recursos tecnológicos têm simplificado o cumprimento das obrigações legais de transparência, padronizando informações e reduzindo riscos associados a falhas de registro. “Plataformas que organizam documentos, automatizam publicações e deixam trilhas de auditoria mais claras ampliam a previsibilidade e a segurança jurídica das gestões”, diz.
Ainda de acordo com ele, quando os municípios dispõem de processos digitais bem estruturados, a transparência deixa de ser uma atividade pontual e passa a integrar, de forma orgânica, a rotina administrativa. “Os números comprovam que tecnologia não é mais apoio, é fundamento da gestão transparente. Quando processos são digitalizados, informações se tornam mais claras, acessíveis e confiáveis. Isso fortalece a relação entre governo e sociedade e melhora, de forma contínua, os indicadores exigidos pelo PNTP”, conclui o CEO da Betha Sistemas.
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