Ao permitir a mutualização dos riscos, o contrato de seguro transcende a esfera estritamente privada e projeta efeitos relevantes sobre a coletividade, contribuindo para a continuidade das atividades econômicas, a proteção do patrimônio, a recomposição de danos e a tutela da confiança legítima nas relações jurídicas. Trata-se de mecanismo essencial para a redução das externalidades negativas decorrentes de eventos adversos, promovendo segurança jurídica e previsibilidade.

Sob a perspectiva do ordenamento jurídico, o seguro atua como instrumento de realização do interesse público, ao favorecer a resiliência social, a alocação eficiente de riscos e a sustentabilidade dos sistemas produtivos e de prestação de serviços. Sua relevância torna-se ainda mais evidente em um ambiente normativo que reconhece a centralidade da prevenção, da boa-fé objetiva e da função social dos contratos.

Que o Natal renove o compromisso com esses valores estruturantes e que o Ano Novo reforce a compreensão do seguro como pilar jurídico de proteção da sociedade, contribuindo para um ambiente mais seguro, estável e juridicamente confiável.

Boas festas e um Ano Novo de reflexão, responsabilidade e segurança jurídica a todos os leitores e respectivos familiares.

Porto Alegre, 24 de dezembro de 2025

VOLTAIRE MARENZI - ADVOGADO e PROFESSOR