Esse acidente serve como um alerta sobre a importância da segurança nas dependências dos postos de gasolina. As condições de infraestrutura muitas vezes passam despercebidas, mas podem esconder perigos que afetam não apenas os clientes, mas também a reputação dos estabelecimentos. A condenação do posto a indenizar a vítima em R$ 40 mil por danos morais, além de ressarcir suas despesas médicas, destaca a necessidade de manutenção adequada e vigilância constante nas instalações.

A decisão judicial também levanta uma questão crucial: a importância do seguro para postos de gasolina. Um seguro adequado não só protege o estabelecimento contra perdas financeiras, mas também cobre danos materiais e corporais causados a terceiros. Isso inclui acidentes resultantes de vazamentos de combustível e erros operacionais.

No caso em questão, a vítima do acidente relatou que, ao descer do veículo, suas pernas ficaram presas em um buraco na grelha do sistema pluvial. A defesa do réu argumentou que o acidente ocorreu em um sistema próximo a um restaurante e não no posto. No entanto, a Turma do TJDFT concluiu, com base nas provas apresentadas, que o sistema pluvial pertence ao posto e que este não ofereceu a segurança necessária.

Em um cenário onde a mobilidade e o número de veículos nas ruas estão em constante crescimento, é vital que os proprietários de postos de gasolina adotem práticas de segurança rigorosas e considerem a contratação de seguros que incluam:(1.)Responsabilidade Civil: Protege o posto contra reclamações de danos causados a terceiros, como vazamentos ou acidentes; (2.)Danos Materiais e Corporais: Garante proteção em casos de ferimentos a clientes ou transeuntes.(3.) Erros Operacionais: Oferece cobertura para danos decorrentes de falhas na operação, como abastecimento incorreto.

A tragédia ocorrida no posto de gasolina é um lembrete de que a segurança deve ser uma prioridade em todas as operações. É responsabilidade dos proprietários garantir que seus clientes possam abastecer em um ambiente seguro e protegido, investindo em infraestrutura adequada e seguros que minimizem os riscos.

Em conclusão, a segurança nas dependências dos postos de gasolina não deve ser subestimada. Proprietários e gerentes devem estar atentos às condições de segurança e à importância de um seguro robusto, assegurando a proteção não apenas de suas operações, mas também da saúde e segurança de todos que frequentam seus estabelecimentos.

Dorival Alves de Sousa, advogado, corretor de seguros, diretor do Sindicato dos Corretores de Seguros no Distrito Federal (Sincor-DF) e delegado representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor).

Fonte: 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT)

Processo: 0711025-19.2022.8.07.0004 - Publicação: 22/07/2025