O incidente ocorreu no dia 19 de setembro de 2024, quando o paciente, durante um tratamento na clínica, teve a chave metálica acidentalmente deixada cair na sua boca pelo dentista, que desceu pela garganta. Exames de raio-X realizados posteriormente confirmaram a presença do objeto, e o paciente foi obrigado a passar por múltiplos exames para monitorar sua saúde até que o objeto fosse expelido naturalmente.

A clínica argumentou que o incidente era uma "complicação possível" em procedimentos odontológicos e que seguiu todos os protocolos clínicos recomendados. No entanto, o juiz rejeitou a defesa, considerando que a clínica não conseguiu demonstrar que ofereceu assistência adequada ao paciente ou que as circunstâncias alegadas justificavam o ocorrido. Segundo a sentença, estavam presentes os requisitos para a responsabilização, que incluem o defeito na segurança esperada, o dano e o nexo de causalidade.

O juiz destacou o sofrimento físico e psicológico que o paciente enfrentou durante o período de incerteza sobre a necessidade de uma cirurgia para a retirada do objeto. Essa experiência impactou significativamente sua qualidade de vida, gerando angústia e desespero.

Além da condenação, a clínica deve restituir os R$ 163,90 gastos pelo paciente com consultas médicas e deslocamentos relacionados ao acompanhamento do caso.

Esse incidente ressalta a importância da contratação de um seguro de responsabilidade civil para dentistas, que oferece proteção financeira e segurança contra potenciais ações judiciais devido a erros ou negligências. Com esse seguro, os profissionais podem operar com maior tranquilidade, sabendo que estão protegidos contra eventuais problemas que possam surgir durante a prática da odontologia.

O seguro de responsabilidade civil é um investimento crítico, cobrindo não apenas danos materiais e morais causados a pacientes de forma involuntária, mas também despesas emergenciais que podem evitar complicações legais. Proporciona aos dentistas a confiança necessária para se concentrarem no atendimento aos seus pacientes, garantindo que possam exercer sua profissão com segurança e responsabilidade.

É importante destacar o papel do corretor de seguros nesse processo. Um corretor experiente não apenas auxilia na escolha da apólice mais adequada às necessidades do dentista, mas também garante que o profissional compreenda as coberturas e exclusões do seguro contratado. Além disso, em caso de sinistro, o corretor se torna um aliado essencial, oferecendo suporte na regulação e liquidação do sinistro, o que pode fazer toda a diferença na recuperação de perdas e na proteção da reputação do profissional.

Dorival Alves de Sousa, advogado, corretor de seguros, diretor do Sindicato dos Corretores de Seguros no Distrito Federal (Sincor-DF) e delegado representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) junto à CNC.

Fonte:

TJDFT –Publicado em 01 de agosto de 2025

Processo: 0714342-23.2025.8.07.0003