Surpreendentemente, o maior índice de reclamações e processos judiciais direcionados a médicos está na esfera pública. Infelizmente, muitos pacientes ou familiares que perderam entes queridos devido à negligência ou a erros médicos em hospitais públicos recorrem ao Judiciário em busca de reparação financeira. Essas pessoas, muitas vezes, são orientadas não apenas por familiares, mas também por profissionais que trabalham na própria rede pública de saúde.

Esse cenário destaca a necessidade urgente de todos os médicos, independentemente de atenderem na rede particular ou pública, contratarem um seguro de responsabilidade civil profissional. Um corretor de seguros habilitado pode ajudar esses profissionais a entenderem as opções disponíveis e a escolher a apólice que melhor atende às suas necessidades.

É comum ouvir de médicos a alegação de que a responsabilidade por eventuais erros recai exclusivamente sobre o hospital e, assim, acreditam que estão isentos de quaisquer consequências legais. Contudo, a realidade é que, ao ajuizar ações, advogados especializados não processam apenas o hospital, mas também o médico envolvido. Isso ocorre porque, em muitos casos, a condenação pode ser imposta a ambos, o que resulta em valores que podem ultrapassar a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).

Essa matéria serve como um alerta para os médicos: a possibilidade de se verem surpreendidos por processos judiciais é real e pode trazer consequências sérias para a carreira e o patrimônio pessoal do profissional. Além do tempo e do estresse envolvidos em um processo, a condenação pode levar à penhora de bens, como imóveis ou veículos, caso o médico não consiga arcar com os valores das condenações.

Portanto, é fundamental que os médicos estejam cientes dos riscos que correm e da importância de se precaver. Contratar umaapólice de seguro de responsabilidade civil profissional é uma maneira eficaz de proteger não apenas sua carreira, mas também seu patrimônio. A orientação de um corretor de seguros é essencial nesse processo, garantindo que o médico tenha acesso às melhores opções disponíveis no mercado.

Em resumo, a responsabilidade civil do médico em hospitais públicos é uma realidade que não pode ser ignorada.É hora de os profissionais da saúde se informarem e se protegerem adequadamente, garantindo a continuidade de seu trabalho e a segurança de seu patrimônio.

Dorival Alves de Sousa, advogado, corretor de seguros, diretor do Sindicato dos Corretores de Seguros no Distrito Federal (Sincor-DF) e delegado representante da Federação Nacional dos Corretores de Seguros (Fenacor) junto à Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).