Os cuidados com a saúde mental da mulher durante a gravidez precisam ser intensificados. Afinal, a gestação traz sentimentos variados, expectativas, medos, preocupações e alegrias. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), uma em cada cinco mulheres terá a saúde mental fragilizada durante a gravidez ou no pós-parto. Os dados alarmantes não param por aí. Segundo o Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), o transtorno mais frequente no período perinatal, a depressão, atinge de 15 a 20% das mulheres neste período, seguido de ansiedade (16%), transtorno de estresse pós-traumático (4%) e psicose pós-parto (menos de 1%).

Para fornecer informações destinadas a apoiar os profissionais de saúde na identificação de sintomas relacionados a saúde mental da mulher no período perinatal, a agência da ONU disponibiliza um guia (em inglês) que salienta a importância da triagem, do diagnóstico e da gestão das condições nos serviços de saúde que atuam nesta área. Segundo a diretora-presidente do Instituto Opy, Heloisa Oliveira, fica evidente a urgência da priorização do tema nas políticas públicas de saúde e a aprovação de projetos de leis que intensifiquem o amparo legal. “Há projetos de leis que visam auxiliar neste sentido e, é importante acompanharmos o andamento para a devida concretização dos mesmos”, diz.

Com o objetivo de determinar que gestantes e puérperas sejam submetidas à avaliação psicológica durante os exames pré-natais e no intervalo entre 48h e 15 dias após o parto, foi apresentado o Projeto de Lei 702, de 2015, de autoria do deputado Célio Silveira, de Goiás, que recebeu o número PLC 98/2018 na tramitação no Senado e PL 1.637/2022 no retorno à Câmara. Atualmente, a proposta foi recebida na Comissão de Direitos da Mulher e aguarda designação de relatoria.

De acordo com estudo realizado pelo King’s College London, é possível verificar que bebês nascidos de mães deprimidas durante a gestação, apresentaram um comportamento alterado após o nascimento e se mostram mais reativos ao estresse, mesmo um ano depois. Já por meio da pesquisa da obstetra do Departamento de Obstetrícia da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Mary Uchiyama Nakamura, nota-se que o nível de cortisol alto pode levar a problemas na produção de ocitocina, impactando na formação do vínculo entre mãe e filho, importante para que a criança se sinta acolhida, protegida e se desenvolva de forma adequada.

A diretora-presidente do Instituto Opy, Heloisa Oliveira, afirma que é primordial que os profissionais da área da saúde tenham condições de oferecer um atendimento qualificado às mulheres, gestantes e puérperas, que traga benefícios à mãe e ao bebê, com a atuação de equipes multidisciplinares nos primeiros meses após o parto, proporcionando o apoio necessário que a mulher necessita para enfrentar os episódios de depressão que possam ocorrer.

Na mesma linha de pensamento, o Projeto de Lei 1.704, de 2019, de autoria do deputado Júlio Cesar Ribeiro, do Distrito Federal, institui a Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento de Depressão Pós-Parto. O projeto recebeu o apensamento de duas propostas, o PL 4.190/2021 e o PL 861/2022, e com o início da nova legislatura, aguarda a designação de novo relator. O projeto traz como objetivos da política o estímulo à produção de estudos e pesquisas sobre diagnóstico e tratamento; a disseminação de informações do transtorno; a promoção, no âmbito do Sistema Único de Saúde, da capacitação contínua sobre diagnóstico e tratamento da doença; além da garantia de atendimento domiciliar no pós-parto às mulheres que apresentarem sintomas de depressão nesse período.

A proposta também menciona modificações na Lei 9.656, de 1998, para reforçar a obrigatoriedade da cobertura ao tratamento da depressão pós-parto pelas operadoras de saúde, além da capacitação de profissionais e a realização de campanhas periódicas de conscientização sobre os riscos da depressão pós-parto.

Heloisa Oliveira declara ainda que é primordial incidir e colaborar para que as tramitações desses projetos de lei avancem no Congresso Nacional, de forma a garantir a prioridade que o tema requer. “É preciso garantir a essas mulheres os cuidados com a saúde mental nessa fase tão importante das suas vidas, beneficiando também o desenvolvimento integral dos bebês”, finaliza.

SOBRE INSTITUTO OPY

Braço filantrópico da Opy Health, gestora de infraestrutura hospitalar, o Instituto Opy de Saúde atua como articulador, fomentador de ideias, projetos e ações de grande impacto social na promoção da saúde de crianças, gestantes e na redução de fatores de risco das doenças crônicas não transmissíveis.