Desde 2019, o número de mães na adolescência, com idades entre 10 e 19 anos, diminuiu, em média, 18%. É o que aponta levantamento do Sistema de Informações de Nascidos Vivos, do Governo Federal. Os casos registrados em 2018 foram de 456,1 mil, enquanto em 2020 foram 380,7 mil gestações nesta fase da vida. Em comparação a 2010, a redução foi de 31% (552,6 mil registros). No entanto, mesmo com a queda, o número ainda continua alto e prejudica o desenvolvimento de crianças e adolescentes, causando danos à saúde.

Para contribuir mais com essa redução, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em articulação com os Ministérios da Saúde, da Educação e da Cidadania, abraçou o desafio de ampliar a política nacional para impulsionar iniciativas de prevenção à iniciação sexual prematura e à gravidez na adolescência. Entre elas, está o lançamento do Plano Nacional de Prevenção Primária do Risco Sexual Precoce e Gravidez de Adolescentes.

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No Brasil, a taxa de nascimentos de crianças filhas de mães entre 15 e 19 anos é 50% maior do que a média mundial — a taxa mundial é estimada em 46 nascimentos por cada 1 mil meninas, enquanto no Brasil estão estimadas 68,4 gestações nesta fase da vida.

A situação ainda é mais preocupante quando é analisado o recorte de crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos. Em 2020, foram registradas 17,5 mil mães nesta idade. Na última década, a Região Nordeste foi a que mais teve casos de gravidez com este perfil: foram 61,2 mil, seguido pelo Sudeste, com 42,8 mil.

“É um novo tempo. Este governo veio para apoiar as famílias e falar sobre gravidez na adolescência, erotização precoce e proteção da infância. Tudo tem seu tempo”, afirmou a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves.

Impactos

Estatísticas nacionais e internacionais evidenciam impactos negativos significativos da gravidez precoce sobre o desenvolvimento educacional na adolescência, dificultando a inserção das jovens mães no mercado de trabalho, resultando na manutenção do círculo vicioso da pobreza e no aumento das desigualdades no mercado de trabalho. No mundo, a gravidez em adolescentes menores de 15 anos é considerada gravidez de risco, principalmente em relação à mortalidade materna.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), filhos de mães adolescentes têm maior probabilidade de apresentar baixo peso ao nascer e maior probabilidade de morte do que os filhos de mães com 20 anos ou mais. Durante o primeiro ano de vida, filhos nascidos de mães adolescentes apresentam uma taxa de mortalidade infantil duas a três vezes maior que a de mães adultas e um aumento de seis vezes na incidência de síndrome de morte súbita.

Além disso, as adolescentes que engravidam têm maior probabilidade de desenvolver síndromes hipertensivas, partos prematuros, anemia, pré-eclâmpsia, desproporção feto-pélvica, restrição do crescimento fetal, além de problemas consequentes de abortos provocados. De acordo com dados do Ministério da Saúde, nas jovens de 15 a 19 anos, a probabilidade de mortes relacionadas a gravidez ou parto é duas vezes maior do que nas mulheres de 20 anos ou mais. Para aquelas menores de 15 anos, esse risco é aumentado em cinco vezes.

“Estamos também falando de violação de Direitos Humanos, quando uma menina entre 10 e 14 anos engravida é um estupro de vulnerável e por isso Ministério está empenhado nestas ações. Estamos começando a virar este quadro, mas ainda temos muito a fazer”, afirmou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha.