Saúde e direitos sexuais reprodutivos são questões significativas de saúde pública que requerem muita atenção durante pandemias. Gravidez e parto seguros dependem do funcionamento dos sistemas de saúde e da adesão estrita à prevenção de infecções. Nesta última quarta-feira (08/07), aconteceu a 11ª edição da série de webinários, População e Desenvolvimento em Debate, promovido pelo Fundo de População da ONU no Brasil (UNFPA) e Associação Brasileira de Estudos Populacionais (ABEP). Foram convidadas para o debate virtual especialistas para discutir sobre Saúde reprodutiva, direitos e Covid-19. Ao longo do debate, as especialistas trouxeram recomendações para a organização dos serviços de saúde para o atendimento de gestantes.

Relatórios recentes do UNFPA global têm enfatizado que, caso os países não tomem medidas para assegurar o acesso a serviços e insumos de saúde reprodutiva às mulheres e adolescentes nesse período de pandemia de Covid-19, haverá sérios prejuízos às mulheres com relação à garantia de planejamento reprodutivo, ocasionando em gestações não intencionais, além de prejuízos ao pré-natal de qualidade e ao parto seguro e humanizado. Também poderá haver impactos nos serviços de pré-natal e dificuldade de garantias de direitos de mulheres em situação de parto, como o direito a acompanhante e de não ser induzida a cesarianas eletivas e sem indicações.

A professora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo, Silvana Maria Quintana, compartilha que o acesso aos serviços de saúde para mulher foram dificultados com a chegada da pandemia da Covid-19. Serviços de alta prioridade para a saúde da mulher, como de anticoncepção, tratamento pré-natal, tratamento oncológico e de violência doméstica/sexual. Silvana Maria Quintana compartilha que existe a necessidade da organização do serviço de saúde para a mulher e treinamento da equipe para “minimizar os danos, garantir a segurança dos pacientes e equipes e preservar os direitos que foram conquistados ao longo do anos para a saúde da mulher”.

Dra. Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e professora da Universidade de Brasília, explica que “toda a mulher tem o direito de desfrutar o mais elevado nível possível de saúde física e mental, e é papel do Estado assegurar a prevenção e tratamento a doenças epidêmicas e criar condições que assegurem toda a assistência e serviços em caso de enfermidade”. Sendo assim, compartilha algumas recomendações como o direito do acompanhante ser assegurado; suspensão imediata das cirurgias eletivas; assegurar o uso correto de equipamentos de proteção individual (EPIs); evitar a acomodação em pré-parto coletivo; deve ser dada atenção especial para promover equidade e assegurar a proteção dos direitos de mulheres vulnerabilizadas, como um dos princípios do sistema de saúde brasileiro; entre outras.

Por sua vez, Dra. Denize Ornelas, diretora de comunicação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, recomenda o alinhamento do Ministério da Saúde com o que se tem visto na prática, pois acredita que os discursos se divergem.

Além disso, a médica pontua que as grávidas negras estão entre as mais vulneráveis e que a discrepância no atendimento disponível para elas e para as mulheres brancas é muito grande, mesmo antes da pandemia. Dessa forma, recomenda a análise as condições sociais, além do quadro clínico, da paciente infectada pelo novo coronavírus, ou outras doenças, para que ela receba o tratamento mais adequado e acessível para a sua realidade.

As especialistas que participaram do debate foram: Daphne Rattner, presidente da Rede pela Humanização do Parto e Nascimento e professora da Universidade de Brasília; Denize Ornelas, diretora de comunicação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade; e Silvana Maria Quintana, professora da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo. A mediação do webinário foi realizada por Anna Cunha, Oficial de Programa em Saúde Reprodutiva e Direitos no UNFPA Brasil.

Assista esse debate na íntegra

A cada semana, a série “População e Desenvolvimento em Debate” promovida por UNFPA e ABEP realiza discussões entre academia, governo e sociedade civil sobre temas emergentes na Agenda de População e Desenvolvimento. Na próxima quarta-feira 08/07 o tema será: Pessoas LGBTQI+ no Brasil, suas vulnerabilidades e os possíveis impactos da Covid-19 para essa população. Saúde Reprodutiva, Direitos e a Covid-19. Acompanhe no perfil do UNFPA no Youtube: youtube.com/unfpabrasil.