Com o advento da COVID-19, existe a expectativa de muitas empresas terem que reconhecer perdas pela desvalorização dos ativos nas demonstrações financeiras do exercício. Para mensurar estes valores, deverão realizar o que chamamos tecnicamente de teste de recuperabilidade dos ativos.

O que é o Teste de recuperabilidade ou Impairment Test?

Desde a publicação da lei 11.638/07 e o pronunciamento "CPC 01 - Redução ao Valor Recuperável dos A tivos ", as entidades devem aplicar anualmente o teste de recuperabilidade para garantir que o valor contábil registrado não exceda os valores de recuperação. Caso o valor contábil exceda o valor recuperável, esse montante deverá ser reconhecido como perda por desvalorização.

Para as empresas que divulgam as demonstrações intermediárias, caso tenham indicadores dessa desvalorização, poderá ser necessário realizar o Teste de Impairment já para o fechamento do primeiro trimestre, cuja entrega foi adiada para julho, pela Medida Provisória.

Como mensurar o valor recuperável?

O valor recuperável pode ser determinado através do Valor Justo líquido de despesa de venda ou pelo Valor em Uso.

A metodologia do valor em uso é realizada através da projeção de fluxos de caixa futuros esperados para um ativo ou unidade geradora de caixa, trazidos a valor presente aplicando uma taxa de desconto.

O método do Valor Justo líquido de despesa de venda é realizado pela avaliação do ativo, determinando o valor pelo qual o ativo poderá ser negociado - valor de mercado - por partes interessadas e deduzidas as despesas para comercialização, como comissões, fretes e desmonte.

Para realizar o Teste de Impairment, dentre os dois métodos utilizados, devemos utilizar o maior valor mensurado como valor recuperável.

A entidade pode optar por um dos métodos para realizar o teste. No atual cenário, pode ser necessário realizar a mensuração do valor recuperável pelos dois métodos.

Vale ressaltar que a escolha do método de mensuração do valor recuperável em tempos de crise pode ter impacto relevante no resultado do Teste de Impairment.

Teste de recuperabilidade do ativo imobilizado.

Ainda é incerto dizer o quanto a pandemia afetará os resultados das empresas a ponto de ser necessário reduzir o valor dos ativos imobilizados.

Para empresas que o valor do imobilizado é relevante, normalmente é mais indicado realizar o Teste de Recuperabilidade pelo método de Valor Justo líquido de despesa de venda, pois os ativos são para uso a longo prazo e mesmo com uma economia estagnada momentaneamente, o valor dos ativos, como máquinas e equipamentos, por exemplo, não deverá desvalorizar tanto quanto o valor mensurado pelas projeções de fluxo de caixa.

No entanto, uma análise das particularidades do negócio, da situação econômica e de seus ativos poderá dar o melhor direcionamento de qual o melhor método a ser utilizado.

Devo fazer o Teste de Impairment agora?

O teste de recuperabilidade sempre causa tensão, principalmente em épocas de retração da economia. Ainda existem muitas dúvidas por parte das empresas em como interpretar as normas, aplicar o teste e como contabilizar as perdas.

Da forma como iniciou o ano de 2020, é certo que a grande maioria não considerava ter que reconhecer perdas por desvalorização dos ativos em suas demonstrações financeiras.

Como sempre digo, cada empresa tem sua história. O momento é de atenção e análise crítica, com o cuidado para tomar as melhores decisões possíveis, num momento onde pairam as incertezas.

Fernando Prado de Mello. Diretor Executivo da Saraf Controle Patrimonial. Empresa associada ao Grupo Alliance