Tudo aconteceu muito rápido. Das notícias dos primeiros casos em Wuhan na China às primeiras vítimas no Brasil foram menos de 100 dias e logo foi decretado estado de calamidade pública no País. E o contingente de infectados (e infelizmente mortos) sobe a cada dia.

Algumas medidas foram adotadas pelo governo federal com o objetivo de proteger os empregos e distribuir renda para os brasileiros, diante de uma pandemia que já estava instalada no Brasil. E, com esse mesmo argumento, editou a Medida Provisória nº 927, que impacta de forma importante a segurança e, principalmente saúde dos trabalhadores.

É determinante destacar o Capítulo VII da MP, que suspende a obrigatoriedade de realização dos exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares (exceto os exames demissionais, que poderão ser dispensados caso o exame médico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de seis meses). Também está suspensa a obrigatoriedade de realização de treinamentos periódicos e eventuais, previstos na normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho. Exceto se forem realizados na modalidade de ensino à distancia e observados pelo empregador, quanto ao conteúdo e segurança na execução.

Todavia, é importante ressaltar que no Art.19 da MP consta que “não autoriza o descumprimento das normas regulamentadoras de segurança e saúde no trabalho pelo empregador, e aplicando-se as ressalvas ali previstas apenas nas hipóteses excepcionadas (MP 936/2020)”.

Para Ricardo Pacheco, médico, gestor em saúde, diretor o Grupo OnCare e presidente da Associação Brasileira de Empresa de Saúde e Segurança no Trabalho (ABRESST), ao mesmo tempo que tentou promover a flexibilização das questões de segurança e saúde no trabalho, o governo impediu o trabalho de um importante aliado no controle da pandemia. “O Sistema Público de Saúde (SUS) certamente sofrerá os reflexos da suspensão da realização de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares. As empresas de medicina ocupacional tradicionalmente têm um papel fundamental na detecção de doenças e até indicação de afastamento de profissionais que possam transmitir as enfermidades que tenham a característica de contágio. Nesse momento em que trabalhadores de atividades essenciais precisam desenvolver suas atividades nos escritórios, supermercados, farmácias, condomínios, nas ruas (como equipes de manutenção e limpeza) e, principalmente nos hospitais, contar com o suporte das empresas de saúde no trabalho, é uma ajuda indispensável”, lamenta o gestor.

Rony Bueno, também médico e diretor do Grupo Oncare, destaca outras atribuições da medicina ocupacional em tempos de Covid-19. “Os exames admissionais, por exemplo, podem ser realizados em decorrência de nomeação em cargo público e poderão abordar questões como cuidados na triagem, na utilização adequada dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e no sentido de evitar aglomerações”, afirma.

O presidente da ABRESST ressalta ainda a importância de se considerar a Classificação de Graus de Risco à exposição ao coronavírus, como Nota Técnica emitida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). “A Nota Técnica, emitida em fevereiro último, classifica o risco de acordo com as funções desempenhadas. Assim, as atividades são classificadas como Risco muito alto de exposição (como de profissionais da área saúde, que estão na linha de frente no combate à pandemia); Risco alto de exposição (fornecedores de insumos para a saúde, profissionais de apoio, de transporte de pacientes, etc); Risco mediano de exposição (profissionais que demandam o contato próximo (menos de 2 metros) com pessoas que podem estar infectadas com o novo coronavírus); e Risco baixo de exposição (profissionais com contato mínimo com o público em geral e outros trabalhadores). Em qualquer um desses riscos, o papel da medicina ocupacional é fundamental, orientando, examinando e indicando o afastamento no caso de relato de sintoma correlato à infecção pelo vírus. Não é coerente suspender, nesse momento tão delicado, uma força de trabalho especializada e que pode fazer toda a diferença quando o assunto é salvas vidas de trabalhadores, que estão em atividade para cuidar de todos nós”, completa Ricardo Pacheco, do Grupo OnCare.

Sobre o Grupo OnCare

O Grupo OnCare é uma plataforma de solução integrada de saúde, que oferece assessoria e consultoria, para empresas e para população em geral. Dentro dessa plataforma, de gerenciamento macro, está a assistência médica que também garante a assistência integral social e à saúde dos beneficiários e seus dependentes, com ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação, de forma a contribuir para o aprimoramento do sistema social e de saúde do Brasil.

Debate Nacional sobre Saúde e Segurança no Trabalho é adiado por conta do surto da Covid 19

O Debate Nacional sobre Saúde e Segurança no Trabalho, um evento organizado e promovido pela ABRESST - Associação Brasileira de Empresas de Saúde e Segurança no Trabalho e que acontecera em 3 de abril foi adiado.

O debate que abordaria assuntos de alta relevância não apenas para todos da área de segurança e saúde no trabalho, mas para toda a sociedade, o como as discussões em torno das Normas Regulamentadoras 29 (trabalho portuário), 30 (trabalho aquaviário) e 32 (serviços de saúde); e claro, a pandemia do Covid 10, terá sua data remarcada assim que a entidade tiver segurança de que não há mais o risco de contaminação.