Poder decidir o que cultivar, o que e como comercializar, o que destinar ao mercado interno e ao mercado externo e controlar os recursos naturais são princípios básicos para alcançar a soberania alimentar. Porém, as mulheres camponesas que buscam essa soberania esbarram em outro problema: as questões de gênero presentes em seus territórios. É o que aponta a engenheira agroecológica e mestre em ciências sociais Iridiani Seibert, a agrônoma e doutoranda em ciências sociais Michela Calaça, e a militante do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC) Noemi Krefta, no artigo “Soberania alimentar: Um projeto político a partir da experiência das mulheres camponesas”, que compõe o webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, lançado pela Fundação Heinrich Boll em parceria com a ong FASE.

De acordo com as autoras, a negação do conhecimento das camponesas acontece a partir das relações patriarcais existentes na própria família e comunidade, sendo ampliada pela implementação de modos de produção baseados na dependência dos insumos externos à unidade de produção e em relações de mercado. Mesmo as mulheres produzindo bastante, existe uma desigualdade estrutural no acesso aos recursos produtivos, o que torna fundamental a garantia do direito de igualdade no acesso à renda e aos recursos que entram na unidade de produção.

Para isso, deve-se superar a ideologia da divisão sexual do trabalho que hierarquiza e supervaloriza o trabalho considerado do homem e esconde o trabalho realizado pelas camponesas na unidade de produção. Por essa razão, para o Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), a soberania alimentar não se restringe apenas a questões produtivas, mas também passa por uma ampla agenda de reparações e transformações nas relações desiguais entre os gêneros em todas as dimensões das relações sociais.

Ações práticas

Em 2017, com o objetivo de amenizar os impactos da crise econômica, ambiental, política e institucional (com potencial de evoluir para fome), o MMC criou a Campanha Nacional Sementes da Resistência: camponesas semeando esperança, tecendo transformação para ampliar o resgate das sementes. O Movimento orientou que todos os grupos de camponesas em cada estado a buscar uma nova semente da sua região para resgatar e ampliar a diversidade de sementes crioulas para buscar diminuir o impacto da fome nas comunidades que o MMC está presente.

Já em 2020, no contexto da pandemia de COVID-19 quando a fome e a má nutrição voltaram a assolar o país, as camponesas e camponeses se mobilizaram para realizar ações de solidariedade e de doação de alimentos para as famílias nas periferias das cidades, oferecendo alimentos saudáveis e de qualidade. Buscaram fazer um “isolamento social produtivo” e produzir ainda mais em seus quintais produtivos, para levar alimentos saudáveis e de qualidade aos que estavam precisando nas cidades, mas também em alguns espaços rurais. Para saber mais, leia o artigo “Soberania alimentar: Um projeto político a partir da experiência das mulheres camponesas, de Iridiani Seibert, Michela Calaça e Noemi Krefta.

Estatísticas

De acordo com a publicação “Agricultura Familiar: Programa de Aquisição de Alimentos - PAA: Resultados das Ações da Conab em 2019”, divulgada em outubro de 2020 pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a participação de mulheres na agricultura familiar chegou a 80% em comparação à masculina em 2019. Segundo o estudo, o número indica o fortalecimento dessa capacidade produtiva e a tendência da presença das agricultoras por meio das cooperativas e associações que participam do programa.

De acordo com a FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), atualmente, 60 milhões de mulheres trabalham no campo na América Latina e Caribe, cumprindo papel central na produção e abastecimento de alimentos. Na região, elas são responsáveis pela produção de 60% a 80% dos alimentos consumidos. Já no Brasil, dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que cerca de 1 milhão de mulheres dirigem propriedades agrícolas no país – 20% do total de estabelecimentos rurais, segundo o Censo Agropecuário de 2017, o que representa um crescimento de 38% em relação ao Censo de 2006.

Sobre o dossiê

O webdossiê Flexibilização da legislação socioambiental, lançado pela Fundação Heinrich Boll e ong FASE, convidou 18 especialistas para analisar os retrocessos ambientais durante os últimos anos de governo Bolsonaro. Em sua 3ª edição, o material adverte para a paralisação da reforma agrária, o ataque aos direitos territoriais de povos indígenas e comunidades tradicionais, e a legalização da grilagem, que estão agravando a crise ambiental no país e promovendo o avanço das fronteiras agrícolas sob terras públicas, que deveriam ser destinadas à garantia de direitos e proteção ambiental. Para saber mais, acesse: https://br.boell.org/pt-br/dossie-flexibilizacao-da-legislacao-socioambiental-brasileira-3a-edicao

Sobre a Fundação Heinrich Böll

A Fundação Heinrich Böll é um think tank alemão que possui uma rede internacional com 32 escritórios pelo mundo e atuação em 60 países. No Brasil, atua ao lado de organizações feministas, coletivos de favelas, instituições de direitos humanos, justiça ambiental e movimentos agroecológicos.

Sobre a FASE

A FASE é uma organização brasileira sem fins lucrativos que há 60 anos atua no fortalecimento dos sujeitos coletivos para a garantia de direitos, da democracia, da soberania alimentar e nutricional e da justiça ambiental. Atualmente em seis estados brasileiros, une resistência à defesa da terra e território no campo, floresta e cidade.