A Alianima, organização que atua na agenda da proteção animal e ambiental no Brasil, apresentou ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) a Declaração de Senciência em Peixes, documento recém-lançado que atesta – por meio de dados científicos – a capacidade dos peixes de sentirem dor e emoções. Com o apoio de 40 especialistas da área, entre biólogos, médicos veterinários e zootecnistas, o Declaração de Senciência em Peixes alerta o governo e a sociedade para a necessidade de edição de leis e normas que permitam adoção de padrões visando ao bem-estar de peixes e animais aquáticos. A Declaração de Senciência em Peixes segue as mesmas bases da Declaração de Cambridge sobre a Consciência dos Animais e da Declaração de Curitiba.

“Embora ainda incipiente no Brasil, esse é um debate muito importante e que precisa ser feito também no âmbito regulatório. A ideia é criar uma estrutura normativa que permita a adoção de padrões de qualidade de vida para os peixes”, afirmou Patrycia Sato, presidente da Alianima, organização que atua desde 2019 na implementação de políticas de bem-estar animal na cadeia alimentícia no Brasil. Além dos peixes, tem agenda nas cadeias de produção de ovos e de carne suína e de frango.

Os peixes estão entre os animais mais utilizados pelo homem, seja para consumo, pesquisa científica, recreação ou como animais de estimação. Cerca de 1,5 trilhão de peixes são capturados na natureza e até 167 bilhões são cultivados para consumo humano a cada ano em todo o mundo. Esse número é cerca de 25 vezes maior que todos os animais terrestres abatidos juntos, o que corresponde a aproximadamente 73 bilhões.

Para o médico veterinário Daniel Santiago Riquelme, especialista em comportamento e bem-estar de peixes, signatário do documento, o reconhecimento de que os peixes são capazes de sentir dor e emoções é base para avançar nesta agenda. “A partir desse reconhecimento, é importante evitar situações que causem sofrimento em diferentes cenários no uso de peixes. Não há, por exemplo, regulamentação brasileira acerca do abate humanitário desses animais. Muitos frigoríficos utilizam a hipotermia em mistura de água e gelo para insensibilização, mas tal método não induz inconsciência, apenas paralisia. Portanto, a normativa deve ser atualizada para regulamentar alternativas humanitárias aos peixes também”, destaca Riquelme.

O debate acerca da consciência e senciência animal é de extrema relevância para conscientizar a população e direcionar as ações visando ao bem-estar desses seres em todas as esferas, sejam elas educacional, científica, legislativa ou produtiva. “Em relação à capacidade de sentir, a ciência já demonstrou que a diferença entre peixes e outros animais não é tão grande quanto a maioria das pessoas assume”, observa Murilo Henrique Quintiliano, zootecnista e diretor executivo da FAI Farms no Brasil, instituição que atua na implantação de boas práticas agropecuárias.

“Do ponto de vista técnico, a variedade de espécies e as particularidades que cada uma traz em sua fisiologia e comportamento representam um desafio para a adoção das medidas de bem-estar. Por isso, o trabalho em parceria com as cadeias de suprimento, em especial, as de espécies cultivadas, é de extrema importância para a construção de um sistema de produção eficiente, que valorize o bem-estar de todos os seres, refletindo em melhorias na qualidade de vida e na produtividade”, conclui o especialista, também signatário da Declaração de Senciência em Peixes.

Movimento global

No último dia 15, a Aquatic Life Institute (ALI) publicou seu novo relatório, Benefícios do Bem-Estar dos Animais Aquáticos para Sustentabilidade, com destaque para a relação entre a melhora da qualidade de vida dos animais aquáticos e o desenvolvimento sustentável. O relatório identifica dez áreas prioritárias em que as considerações do bem-estar animal devem andar de mãos dadas com as metas ambientais globais e de sustentabilidade e foi submetido ao Comitê de Pesca da FAO das Nações Unidas (COFI), exigindo mais diálogo e consideração a essas prioridades à medida que revisam suas Diretrizes sobre Aquicultura Sustentável, que deverão dar o tom do desenvolvimento da aquicultura nas próximas décadas. Com o apoio das várias organizações de conservação dos oceanos que fazem parte da coalizão da ALI, inclusive da brasileira Alianima, esse relatório representa um chamado único para ampliar a representatividade de pautas ligadas à qualidade de vida dos animais marinhos em todo o mundo.

Sobre a Alianima

A Alianima é uma organização de proteção animal e ambiental que atua para reduzir o sofrimento de animais impactados pela ação humana e refrear a degradação dos ecossistemas brasileiros, adotando uma perspectiva não-antropocêntrica e embasamento técnico-científico para compor suas ações.