O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) acaba de lançar uma Tomada Pública de Subsídios com o objetivo de provocar uma maior discussão sobre a regulação dos produtos de origem vegetal análogos à carne, ao leite, aos laticínios, aos ovos e aos pescados, também chamados de "plant based" ou proteínas alternativas.

Para o diretor de Políticas Públicas do GFI, Alexandre Cabral, o lançamento da Tomada Pública é um momento extremamente importante para que o setor privado, instituições de pesquisa, associações de classe, sociedade civil organizada ou mesmo manifestações individuais venham a colaborar na construção do marco regulatório dos alimentos à base de proteínas alternativas. “É um mercado que está crescendo exponencialmente e com grande aceitação da sociedade. Precisamos ter mecanismos de regulação”, diz.

Segundo pesquisa do GFI Brasil em parceria com o IBOPE, realizada em 2020, 49% dos brasileiros declaram ter reduzido o consumo de carne, sendo que 39% afirmam consumir alternativas vegetais pelo menos três vezes por semana. As razões para o consumo de produtos feitos a partir de ingredientes vegetais acompanham tanto um aumento da população flexitariana, que diminui o consumo de produtos de origem animal, sem interrompê-lo completamente, quanto a preocupação com a saúde.

O texto da Tomada Pública de Subsídios foi publicado no Diário Oficial da União, no último dia 11 de junho e terá validade por 90 dias, a partir da data de sua publicação. Após a finalização da tomada, o Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal vai consolidar as contribuições. Caso tenha interesse em participar, basta acessar o link do formulário aqui.

Este é o segundo passo do Ministério da Agricultura em direção a um processo de regulamentação do segmento de produtos à base de vegetais (plant-based) no Brasil. Em dezembro do ano passado, o Mapa realizou com apoio da Embrapa um workshop sobre mercado, conceitos e pesquisas em desenvolvimento sobre o este setor. O evento teve o apoio do The Good Food Institute Brasil, que colaborou na definição dos temas dos painéis de debate e participou em todos eles.

Na ocasião, Glauco Bertoldo, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal do Mapa, afirmou que "a regulamentação propicia um ambiente seguro para o desenvolvimento da agricultura e das agroindústrias e uma relação saudável com o consumidor”.

A chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Lourdes Cabral, disse, durante o workshop, que há um “aumento da oferta de novos produtos no mercado e, nesse sentido, o Mapa precisa escutar os diversos atores desse segmento, produtores, pesquisadores e consumidores, e processar essas informações de modo a criar uma base que possa vir a auxiliar a regulamentação desse setor emergente”.

Sobre o GFI -

O The Good Food Institute (GFI) é uma instituição sem fins lucrativos que trabalha para promover transformações na cadeia de produção de alimentos. Para isso, contribui para o desenvolvimento do mercado de proteínas alternativas, apoiando especificamente os setores de proteínas vegetais e de carne cultivada. Essas novas fontes de proteínas complementam a oferta global de alimentos, disponibilizando mais alternativas semelhantes às de origem animal para os consumidores do mundo todo. Além disso, incentiva o investimento em pesquisa e desenvolvimento da biodiversidade para encontrar inovações tecnológicas que supram as demandas da indústria de forma sustentável. A organização possui Selo Platinum, certificação máxima de transparência concedido pelo GuideStar, maior banco de dados e informações sobre organizações sem fins lucrativos do mundo, e reconhecimento da Animal Charity Evaluators.