Com o objetivo de analisar as contribuições do Comitê Europeu para a Proteção de Dados, além da interpretação e aplicação harmonizada dos dispositivos do Regulamento Geral da União Europeia, a Universidade Tiradentes (Unit Sergipe) realiza, desde o ano passado, o projeto de Iniciação Científica (IC) que investiga a regulamentação jurídica no continente.

“A coleta, o armazenamento e o tratamento de dados pessoais não são uma realidade distante, presente apenas na imaginação dos criadores de conteúdo cinematográfico. Ao contrário, fazem parte do nosso cotidiano e, por sermos titulares de dados pessoais, devemos entender as características e as consequências a que estamos sujeitos nessa realidade”, declara Thyerrí José Cruz, acadêmico do curso de Direito da Unit e aluno de Iniciação Científica do projeto.

“Como a proteção de dados pessoais é uma preocupação iniciada na Europa há pouco mais de quatro décadas, o nosso projeto interpreta os dados contidos nos 27 pareceres emitidos pelo Comitê Europeu para a Proteção de Dados, órgão consultivo responsável por favorecer uma aplicação harmônica e coerente das disposições do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados europeu, no ano de 2018”, acrescenta.

Além de resultados parciais que demonstram que o Comitê atua positivamente na função consultiva e harmonizadora, o projeto colhe frutos e foi aprovado no Congresso Internacional de Direito e Tecnologia (Conditec). “A publicação nos anais do evento demonstra a relevância da temática e é a primeira formalização dos nossos resultados, que será seguida de outras publicações, inclusive na Semana de Pesquisa (Sempesq) deste ano, mas também em revistas”, enfatiza Thyerrí.

A pesquisa, orientada pelo professor Jéffson Menezes, também conta com a participação da acadêmica Clara Virgínia de Oliveira Silva. “A tendência é continuar a Iniciação Científica, de modo a trazer as contribuições deste projeto para o âmbito nacional, ou seja, no que se refere à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais brasileira, que, por seu ineditismo, também suscita questionamentos, os quais podem ser sanados a partir da comparação com a experiência europeia e sua norma geral mais recente”, destaca o acadêmico.

“A Unit concede uma série de oportunidades para o aluno que deseja pesquisar e com a Iniciação Científica não é diferente. O próprio incentivo institucional aos projetos, passando pela disponibilização de acervo bibliográfico e documental, bem como a atenção conferida pela universidade à pesquisa acadêmica já demonstram o compromisso institucional com a construção e difusão do pensamento acadêmico”, finaliza.

Asscom | Grupo Tiradentes

O acadêmico de Direito Thyerrí José Cruz, aluno de Iniciação Científica do projeto que estuda a regulamentação jurídica da proteção de dados (Divulgação/Unit Sergipe)