Com o avanço da transformação digital em todas as indústrias tornaram-se necessárias medidas que ajudassem a proteger não somente os dados gerais do mercado, mas especialmente a privacidade das pessoas, o que deu origem à GPDR europeia e à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) brasileira, que entrou em vigor nem 2020. No caso do marketing de afiliados ou influência o respeito a estas regulamentações é ainda mais essencial, porque uma de suas matérias-primas é o respeito ao consumidor e a oferta de uma jornada de consumo interativa, satisfatória e segura.

Por esta razão, a Awin se preparou com antecedência para adequar todos os seus processos e políticas para estar em conformidade com a nova lei. A LGPD introduz uma definição ampla de “dados pessoais”, semelhante à do GDPR, que compreende todas as informações relacionadas a uma pessoa física identificada ou identificável. Em outras palavras, são todos as informações que podem ser combinadas com outros dados para identificar um indivíduo. Por isto, é importante destacar que os dados de tracking da Awin são considerados dados pessoais de acordo com a LGPD, assim como com o GDPR, e estão em compliance.

“Este não é um conceito novo para a Awin, que já opera há muitos anos na União Europeia, e que ajustou seu processamento de dados de tracking para cumprir as normas estabelecidas pelo GDPR antes mesmo de sua promulgação, em 2018. Da mesma forma, nós temos operado continuamente para nos adequarmos às exigências da LGPD”, afirma Rodrigo Genoveze, country manager da Awin Brasil.

Rodrigo Genoveze, country manager da Awin Brasil

Genoveze detalha que a LGPD se aplica quando os dados de indivíduos localizados no Brasil são processados, independentemente da localização da entidade que realiza o processamento. Com isso, compreende o processamento efetuado especificamente no Brasil, ou quando os dados processados se destinam a oferecer bens e serviços a indivíduos do País. “Esta é uma aplicação “extra-territorial” similar à da GDPR. Ou seja, se, por exemplo, os anunciantes ou afiliados que trabalham com a Awin tem visitantes em seu site baseados no Brasil, que são rastreados usando a tecnologia Awin, a LGPD é aplicável a tal processamento”, explica o executivo.

Segundo ele, a Awin atende às 10 bases legais estabelecidas pela LGPD para processamento de dados pessoais, que são Consentimento do titular; Legítimo interesse; Cumprimento de obrigação legal ou regulatória; Tratamento pela administração pública; Realização de estudos e de pesquisa; Execução ou preparação contratual; Exercício regular de direitos; Proteção da vida e da incolumidade física; Tutela de saúde do titular; Proteção de crédito.

“Da mesma forma, confiamos na base legal de interesse legítimo consagrada na LGPD em relação a qualquer processamento de dados pessoais para os fins de rastreamento aos quais as novas leis se aplicam. Como fizemos com nosso trabalho de preparação e conformidade ao GDPR, empreendemos as avaliações de impacto de privacidade de dados necessárias para fazê-lo no âmbito da LGPD, e continuaremos a monitorar para obter orientações adicionais que sejam divulgadas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)”, reforça Genoveze.

DPA com Anunciantes e afiliados

Embora a LGPD não contenha nenhuma exigência específica para um acordo de processamento de dados (“DPA”) que rege o processamento de dados pessoais entre as partes, tem um DPA que agora incorpora tanto os requisitos LGPD para seus anunciantes (o “DPA da LGPD”). Esta DPA serve para definir o processamento de dados pessoais que é realizado especificamente para os serviços da Awin, bem como a alocação de responsabilidade entre as partes para tal processamento. O DPA da LGPD está sendo incorporado automaticamente em todos os novos contratos de anunciantes.

Os Termos de Afiliados também incluem, desde 2020, um “Anexo LGPD”, que se aplica sempre que dados pessoais de indivíduos no Brasil são processados. Ou seja, sempre que um afiliado tem visitantes em seu website baseado no Brasil, tenha ele ou não um contrato com a Awin Brasil ou com qualquer outra entidade do grupo Awin.

Transparência e Direitos do Titular dos Dados

A Awin também aperfeiçoou sua Política de Privacidade para garantir que todas as informações exigidas pela LGPD sejam incluídas. Além disso, seus processos internos relevantes foram revisados para que, por exemplo possa garantir o cumprimento dos direitos aplicáveis do titular dos dados consagrados na LGPD, levando em conta os prazos de cumprimento estabelecidos pela lei. O DPO da Awin pode ser contatado por meio do e-mail , que é monitorado constantemente, garantindo que a Awin responda em tempo hábil às solicitações de privacidade também em português.

Sobre a Awin

Com vinte anos de experiência, nossa rede oferece uma comunidade global de pessoas, tecnologia e inteligência empresarial. Não importa que tipo de parceiro, nível de serviço ou ferramentas sua empresa precisa, a Awin fornece soluções para impulsionar o crescimento sustentável. Parte dos Grupos Axel Springer e United Internet, com ShareASale e Commission Factory, a rede global de afiliados da Awin é composta por 15 escritórios em todo o mundo, mais de 1.000 funcionários, 211.000 afiliados contribuintes e 15.200 anunciantes. Conectando empresas com clientes em todo o mundo nos setores de varejo, telecomunicações, viagens e finanças, a Awin gerou 11,1 bilhões de euros de receita para seus anunciantes e 818 milhões de euros para seus afiliados no último ano fiscal.