Após um longo período, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigência. Em setembro de 2020, as regras que norteiam o tratamento das informações pessoais passaram a valer. No entanto, de acordo com levantamento da consultoria ICTS Protiviti, realizado com 296 empresas brasileiras, em 82% delas as ações de adequação estão atrasadas. Com o objetivo de ajudar as companhias nesse sentido, a Megatelecom, que oferece serviços personalizados em soluções de tecnologia e telecomunicações, se uniu ao PDK Advogados e à Future Technologies para trazer ao mercado um conceito fim a fim de conformidade à LGPD.

"As empresas ainda enfrentam muitas dificuldades para se adequar, pois necessitam de um planejamento que inclua não só a questão jurídica, mas também tecnológica, contemplando a coleta segura, bem como a transmissão, o processamento, o armazenamento e o compartilhamento dos dados pessoais - algo essencial, principalmente, quando falamos da crescente popularização do home office, por exemplo", explica Luiz Teixeira, Diretor Comercial da Megatelecom.

O CEO da empresa, Carlos Eduardo Sedeh, conta que, com esse lançamento em conjunto, será possível oferecer segurança em um ciclo contínuo dentro das empresas. "O trabalho será de ponta a ponta, com Tecnologia e Segurança da Informação, bem como ampla avaliação para adequação legal", completa. Algo que pode ajudar também pequenas e médias empresas, que encontram dificuldades relacionadas a custo e falta de conhecimento técnico para realizar as implementações necessárias para a adequação.

"Muitos empresários ainda não têm ideia que os dados pessoais têm um enorme valor de mercado e representam um importantíssimo ativo para às organizações. Portanto, ao solicitar qualquer dado pessoal, seja quem for o seu titular, é legalmente necessário que sinalize o propósito dessa coleta, deixando claro os motivos dessa ação e de todas as outras operações futuras que ocorrerão ao longo do seu ciclo de vida do dado. Para que isso seja efetivo, faz-se necessário mapear todas as atividades de tratamento de dados pessoais, que deve ter como objetivo a compreensão dos processos de negócio da companhia e os seus respectivos fluxos", conta Raphael Dutra da Costa Campos, Sócio do PDK e especialista em Proteção de Dados Pessoais.

Ainda, de acordo com a nova Lei, dados pessoais vão desde informações que identificam diretamente uma pessoa, tais como: RG, CPF, telefone e endereço residencial, como também informações que têm o poder de tornar uma pessoa identificável, tais como: localização via GPS, preferências de lazer; endereço de IP (Protocolo da Internet), cookies, entre outras.

Por isso, Raphael explica que as companhias precisão investir em privacidade e proteção de dados pessoais, garantindo a devida transparência na coleta de dados, bem como tecnologias confiáveis para armazenamento, segurança em nuvem, para enfim estabelecer a adequada Governança de Dados Pessoais, com o objetivo de evitar as sanções administrativas que passarão a ser aplicadas a partir do próximo ano.

Rafael Pistono, também sócio do PDK e especialista em Telecomunicações e Direito Digital, afirma que "A LGPD traz, claro, obrigações às empresas, mas também, certezas. Com ela, tornou-se possível evitar a insegurança jurídica que existia antes, justificando o tratamento dos dados com base na lei. Já desenvolvemos diversos projetos para ajudar companhias, mas o Security Center é algo único que traz ao mercado uma solução completa e contínua de conformidade. Nossa ideia é fornecer segurança ampla às empresas e negócios em todos os aspectos ligados à nova Lei", completa Pistono.

"O objetivo deste lançamento é que o cliente encontre, em um único local, todas as soluções e serviços de segurança para proteção dos dados que a empresa processa e armazena. Incluindo monitoramento contra ameaças cibernéticas, automatização da operação de tratamento das informações pessoais e resposta aos titulares, bem como serviços gerenciados de segurança, proteção de dados, além de reação a incidentes, e tudo isto em regime 24x7", afirma Airton Coelho, CTO da Future Technologies.

Sobre a Megatelecom

Megatelecom Telecomunicações S/A atua desde 1999 nos mercados de provimento de acesso à Internet, links de transporte de longa distância e alta capacidade e telefonia. Com o conceito de uma butique de telecomunicações, a Megatelecom oferta soluções customizadas e projetos especiais para clientes corporativos e operadoras de comunicações. A oferta da empresa foca em serviços de valor adicionado, como transmissão de dados com menor latência e projetos de segurança de rede.

Sobre a Future Technologies

A Future Technologies atua no mercado de segurança da informação desde 1997, sendo uma das empresas pioneiras no Brasil na oferta de segurança como serviço com regime integral de operação 24 horas, 7 dias na semana. A Future esta especializada na oferta de serviços e solução nas áreas de Segurança da Informação, Proteção de Dados e Performance de Infraestrutura e Aplicações e, conta um Network & Security Operation Center de onde opera e gerencia soluções de segurança para clientes em todo o País.

Sobre o PDK

Formado por profissionais com passagens pelas principais bancas de advogados nacionais e internacionais, o PDK reúne na experiência de seus profissionais e na atuação setorial grandes diferenciais em relação ao mercado. Em um conceito de escritório boutique, especializado em Proteção de Dados Pessoais/Segurança da Informação, Telecomunicações, Mídia e Tecnologia, a verdadeira obsessão de cada integrante do PDK está no atendimento de excelência, realizado por um time em que a diversidade e o respeito as pessoas refletem o comprometimento com o sucesso e satisfação de nossos clientes.