Justiça autoriza penhora de monetização digital

Os tribunais brasileiros já começaram a se posicionar sobre o tema.

Em São Paulo, o TJ-SP decidiu que valores recebidos por direitos autorais e monetização em plataformas digitais podem ser penhorados, desde que não sejam a única renda necessária para a sobrevivência do devedor.

O caso analisado envolvia uma cantora com milhares de seguidores, cujas músicas estavam disponíveis no Spotify e Instagram, gerando royalties. A Justiça entendeu que, como havia renda significativa, era possível oficiar as plataformas para penhora desses valores.

Influenciadores digitais também entram na mira

Outro exemplo ocorreu em Blumenau/SC, onde um influenciador com grande número de seguidores teve 10% de sua renda mensal penhorada. Os valores vinham de patrocínios e visualizações monetizadas.

Segundo o juiz, como essa renda é de natureza patrimonial, pode ser rastreada e utilizada para o pagamento de dívidas, assim como acontece com salários e bens tradicionais.

O que isso significa na prática?

Essas decisões mostram que a Justiça está se adaptando à nova economia digital. Para quem deve, isso significa que ganhos com monetização de redes sociais podem ser bloqueados judicialmente. Para os credores, abre-se uma nova forma de garantir a quitação de dívidas.

Assim, os influenciadores digitais e artistas que vivem da internet devem estar atentos: a monetização online já faz parte do patrimônio e pode, sim, ser penhorada.

Bianca Wosch - Advogada do escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro Advocacia, com atuação em Direito Civil e Empresarial.