Mais se sete milhões de processos judiciais - 97% deles eletrônicos - ingressaram no Sistema de Automação da Justiça (SAJ) ao longo de 2019, conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisados neste mês pela Softplan, empresa desenvolvedora do software. O SAJ é um dos principais sistemas de gestão processual na Justiça Brasileira e está presente em seis dos 27 Tribunais de Justiça do Brasil, nos estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul e São Paulo - este último, o maior Tribunal de Justiça do mundo em volume de processos.

Hoje o SAJ é utilizado por cerca de 3,5 mil magistrados e 92,1 mil servidores de 1ª e 2ª instâncias, em todas as competências processuais, e é considerado um recurso que influencia todos os aspectos operacionais, táticos e estratégicos da Corte.

Segundo Tiago Melo, gerente de Produto e especialista em Ciência de Dados Aplicada à Justiça na Softplan, o custo direto da operação e manutenção de um sistema de gestão de processos, seja ele público ou privado, é relativamente baixo e corresponde a aproximadamente 1% da despesa total da instituição. Em contrapartida, o impacto do sistema na organização é significativo. “É esse sistema que impulsiona a prestação jurisdicional, juntamente com a estrutura física disponível do Tribunal, infraestrutura de TI e o corpo técnico-jurídico de servidores e magistrados”, ressalta Tiago Melo.

Produtividade e celeridade

Os Tribunais SAJ também se destacam nos índices de produtividade. O principal deles, o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) ficou em 1,12, o que significa que a cada 100 novos processos, 112 foram julgados, reduzindo o estoque de processos pendentes. O resultado foi melhor ainda no IAD da Fase de Conhecimento, que é a fase processual que demanda maior esforço cognitivo dos magistrados e serventuários dentro dos gabinetes. Este indicador fechou o ano em 1,259.

Outros dois indicadores apresentaram resultados consistentes: o Índice de Produtividade do Magistrado (IPM), que mede a quantidade de processos baixados dividida pela quantidade de magistrados atuantes, e o Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), que mensura o nível de eficiência dos Tribunais levando em conta aspectos relacionados a despesas, produtividade e força de trabalho. Em 2019, 1.711 processos foram baixados em média por magistrado, evolução de 23% comparado a 2016, com o uso do SAJ. O resultado do IPC-Jus tem um comportamento similar. Em 2019, o crescimento desse indicador é 27% superior ao aferido em 2016. O IPC-Jus varia de 0 a 1, sendo 1 o valor de referência para o Tribunal mais eficiente em cada grupo de porte. O IPC-Jus entre os Tribunais SAJ foi de 0,806 no ano passado.