A pandemia de Covid-19 motivou uma série de ações judiciais pelo país solicitando o adiamento das eleições para a escolha de presidentes do Sistema Crea/Confea Conselho Regional de Engenharia e Agronomia e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia e a realização de pleito virtual.

Com base nos riscos de exposição ao contágio pelo coronavírus a que estariam submetidos os profissionais que votariam nesses pleitos e também os funcionários das entidades envolvidos no trabalho de organização das eleições presenciais, as ações, em sua maioria, pediam adiamento do pleito, marcado para 15 de julho, e a realização de eleições pela internet.

Parte desses pedidos foi aceito pela Justiça e a Comissão Eleitoral do Crea teve de adiar o pleito. E embora haja nova data para as eleições presenciais, em 1º de outubro, a possibilidade do pleito pela internet permanece em aberto. Em evento online, recente, realizado pelo canal Engenharias.org, vários engenheiros, inclusive da área da computação, afirmaram ser possível realizar as eleições do Crea pela internet e com segurança. Alguns deles disseram que o tema é discutido no Crea há anos, mas não avança por falta de vontade política.

Fora do âmbito do Crea, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou partidos políticos a realizar convenções partidárias por meio virtual para a escolha dos candidatos que disputarão as Eleições 2020. Também foi definido que os partidos têm autonomia para utilizarem as ferramentas tecnológicas que considerarem mais apropriadas.

Um dos defensores do processo eleitoral pela internet para o Sistema Confea-Crea é o engenheiro José Manoel Ferreira Gonçalves, que também é advogado e um dos candidatos à presidência do Crea-SP. Autor de uma das ações que reivindicam o voto virtual, ele é enfático. “É uma questão de saúde pública. O sistema Confea-Crea deve estar comprometido com a segurança dos profissionais registrados e de seus funcionários”.

Ele também acredita que a eleição virtual favorece a democracia com maior participação dos eleitores. “O sistema é composto por profissionais de engenharia e das áreas tecnológicas, portanto, pessoas inseridas no universo das novas tecnologias e que têm acesso à internet. A Engenharia e a tecnologia são irmãs siamesas, temos sistemas confiáveis de eleições virtuais e podemos dar o exemplo”.

Ele lembra ainda que em 2017, no estado de São Paulo, sem o contexto de uma pandemia, apenas 5% do total de eleitores votaram. A capital teve uma participação ainda menor, 1% do total de profissionais habilitados para votar compareceu às urnas nas unidades do Crea.

Diante da tendência à realização de pleitos on-line em entidades de classe, sindicatos e associações, empresas da área de Tecnologia da Informação têm sido bastante demandadas e vêm oferecendo soluções para viabilizar eleições pela internet.

“Meus clientes são em sua maioria fundações, associações e sindicatos, e tem esta demanda em comum, a realização de assembleias, plenárias e congresso de uma forma simples e segura”, conta Maurício Oliveira Júnior, proprietário da BSys Digital.

Ele salienta que a demanda pelo sistema de eleições virtuais cresceu muito desde o início da pandemia. “95% dos clientes precisaram usar o sistema devido à necessidade de distanciamento social."

O sistema foi desenvolvido para operar via celular e Maurício diz que é possível garantir a segurança e a transparência. “Dependendo da necessidade, podemos fazer a votação com a aprovação de dados simples, data de nascimento e CPF ou com algo mais complexo, com senha única para cada um dos votantes. Também oferecemos um sistema duplo de segurança, onde enviamos uma senha e na hora de votar, a pessoa precisa autorizar no celular dela via SMS”, explica.

Ele acredita que a cultura digital deve se fortalecer após o surto de coronavírus e que soluções como as que ele oferece terão cada vez mais espaço. Além de entidades, esse tipo de tecnologia também tem sido utilizado por grandes empresas do ramo automobilístico e demais, para a realização de votações internas.

Em geral, os sistemas oferecem possibilidade de rastrear cada voto para confirmar sua veracidade, com dados de IP, tipo de equipamento utilizado pelo eleitor, de qual cidade vem o voto. Na solução utilizada pela BSys, também foram criados dispositivos que identificam cada voto com um número, segundo o proprietário.

Para que tudo funcione, claro, é essencial partir de uma base de dados confiável, com nome, número único de identidade, no caso, o CPF. Além disso, os servidores utilizados devem oferecer o máximo de segurança para evitar invasões.