ANS admite necessidade de novas regras para reajuste de plano coletivo

Ele acrescentou que as fragilidades do setor são decorrência de fatores como a crise econômica, a falta de empregos e o envelhecimento da população.

Entidades que representam os consumidores reclamaram, durante a audiência pública, da falta de regulação para o cálculo dos reajustes dos planos de saúde coletivos, que, atualmente, reúnem os serviços prestados a 80% dos usuários.

No debate, o coordenador do Núcleo de Defesa do Consumidor da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, Eduardo Tostes, relatou reajustes de até 96% em planos coletivos. “O índice de reajuste do plano coletivo é um dos mais complexos, porque esse índice não tem balizamento, não tem uma regulação por parte da ANS”, observou.

Após ouvir essas queixas, o deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA) classificou o aumento de “abusivo”, salientando que, muitas vezes, o consumidor deixa de comprar comida e roupa para pagar as mensalidades e, depois, não tem o retorno que deseja. “O nosso objetivo sempre é fazer a mediação entre os consumidores e os empresários. O nosso objetivo é ser um braço apoiador daquele que, nessa relação de consumo, se torna hipossuficiente, às vezes não tem uma voz para defendê-lo em relação aos seus direitos junto às empresas, aos fabricantes”, enfatizou o parlamentar.

Já o superintendente executivo da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Marcos Paulo Novais, argumentou que, nos últimos cinco anos, 141 operadoras saíram do mercado. Segundo ele, o setor terá em 2023 um déficit operacional pelo terceiro ano seguido. “De cada 100 beneficiários de plano, um beneficiário vai consumir 30% do que todo mundo pagou. De cada 100 beneficiários de plano, nove vão consumir mais de 60% do que todo mundo pagou. O que significa isso na prática? Os outros 91 só veem o reajuste e a mensalidade, mas não enxergam quem está sendo tratado, quem consumiu a maior parte dos recursos”, frisou.