Ministro Barroso apresenta agenda para o desenvolvimento

Um Brasil quase supremo foi rascunhado pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), na palestra de abertura do 7º Encontro de Resseguro do Rio de Janeiro. Durante mais de uma hora, o ministro enumerou tópicos que devem fazer parte de uma grande agenda para garantir um salto qualitativo do País, emergindo mais forte de um momento complexo como o atual.

O combate à corrupção está entre as precondições para o País avançar, porque enfrentá-la é um passaporte para o Brasil sair de uma nação de renda média histórica para uma espiral crescente; corrigir gargalos na infraestrutura de transporte, saneamento básico, saúde pública, educação e áreas afins que falam com o bem-estar e qualidade de vida de toda a população e alvo constante dos saqueadores.

O ministro lembrou que a corrupção é um elevado imposto pago pelo País. Ela desvia 2,3% do PIB nacional, ou seja, algo na casa de R$ 100 bilhões, favorecendo oligarquias políticas, empresariais e elites de agentes públicos, via superfaturamento de contratos públicos, aprovação de emendas parlamentares endereçadas e outras ferramentas. “Não há corrupção do bem ou do mal. Apenas corrupção”, assinalou ele.

Mas não só o combate à corrupção é suficiente para reescrever as páginas de um país que busca o seu melhor. Há mudanças necessárias no âmbito da política, da economia e no plano social. No âmbito da política, Luís Roberto Barroso diz que o País precisa efetuar uma verdadeira reforma política, porque o atual modelo é também um chamariz para a corrupção. A começar dos elevados gastos nas campanhas eleitorais, algo entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões na disputa de uma vaga na Câmara- em busca de um rendimento líquido de R$ 1,1 milhão durante o mandato- algo insuficiente para saldar sequer as despesas para elegê-lo.

O ministro lembrou que as reformas da Previdência e a tributária são outras medidas vitais para o País criar um ambiente de negócios mais saudável. Hoje, as aposentadorias já comem metade dos recursos da União, superando com folgas os aportes para Saúde ou área social. Um claro indicativo de que, sem corrigir esta conta no vermelho, o País continuará a cobrar um imposto elevado das novas gerações, via redução de serviços básicos, como Saúde, ou Educação. A reforma precisa ser feita, mas com justiça social, disse ele.

No caso da reforma tributária, é preciso simplificar o sistema, reduzindo o tempo que empresas passam para compreendê-lo e pagar impostos e tributos. Além disso, é preciso reduzir os impostos que recaem sobre o consumo, que é igual para ricos e pobres, transferindo-os para renda e capital.

Na área social, deve-se cuidar como prioridade as crianças de zero a três anos, porque essa é a fase de ouro para os futuros cidadãos, inclusive em termos de maior tempo de escolaridade. É preciso que tudo dê certo nessa etapa para que as oportunidades futuras sejam menos desiguais.

E as instituições econômicas e políticas devem ser inclusivas, porque este é também um mantra para combater as desigualdades , tornando-se uma sociedade mais justa e fraterna.