Ver veículos abandonados nas vias urbanas das cidades é até rotineiro, mas nas rodovias o problema também tem se agravado. Além de comprometer a segurança viária, dependendo de onde o veículo foi deixado, há risco à saúde, pois a carcaça do automóvel pode virar criadouro do mosquito Aedes Aegypti, que se reproduz em águas paradas e transmite a dengue.

Levantamento feito pela ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo revela que, no primeiro semestre de 2022, foram abandonados 2.869 veículos na faixa de domínio dos 11,1 mil quilômetros de malha concedida do Estado de São Paulo, seja em meio às áreas verdes sob responsabilidade das concessionárias ou mesmo nos acostamentos das rodovias. O número representa um aumento de 11% na comparação com 2021, quando ocorreram 2.580 ocorrências no mesmo período.

Os motivos podem ser desde problemas mecânicos ou de documentação a veículos envolvidos em delitos como roubo e fuga. Em todos os casos, as concessionárias atuam para retirar o automóvel do local.

“Veículos abandonados podem comprometer a segurança viária se estiverem próximos às rodovias. Mas, o principal risco é para a saúde das comunidades, já que há o acúmulo de sujeira e de água parada que potencializam a criação de mosquitos causadores de doenças como a dengue, zika e chikungunya”, alerta José Tavares de Morais Filho, supervisor de Operações da ARTESP.

Quando o veículo é abandonado em áreas verdes ou trechos de mata (canteiros centrais ou na lateral da pista, por exemplo - áreas fora do acostamento) a Polícia Militar Rodoviária (PMRv) é acionada para verificação da procedência do automóvel e providenciar as medidas legais cabíveis.

Já nos casos em que o veículo é deixado no acostamento, como, por exemplo, devido a problemas mecânicos, a concessionária entra em contato com o proprietário para que ele providencie a retirada, já que pode comprometer a segurança de quem trafega na rodovia. Caso o automóvel esteja quebrado, um guincho da concessionária fará a remoção para uma base do Serviço de Atendimento ao Usuário (SAU).

Nas vias urbanas

Nos municípios é comum encontrar veículos abandonados nas ruas da cidade, especialmente em frente às residências onde causam transtornos por ocuparem áreas de estacionamento público e por questões sanitárias por elevarem os riscos de transmissão de doenças.

Na cidade de São Paulo, o veículo que estiver estacionado há mais de cinco dias no mesmo local corre o risco de ser recolhido para o pátio da subprefeitura local, caso o proprietário não faça sua remoção. Além disso, o abandono de veículos em vias públicas está enquadrado na Lei de Limpeza Urbana, passível de multa de mais de R$ 17 mil. E, para retirá-lo do pátio, o proprietário deverá pagar os custos de remoção e das diárias.

Caso encontre algum veículo abandonado na faixa de domínio das rodovias, a população pode fazer a denúncia por meio dos telefones de atendimento da concessionária que administra o trecho. Confira aqui a relação com os canais de atendimento das concessionárias.

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.