A recuperação de placas de sinalização, viadutos, pontes, e outras estruturas da malha do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo alvo de pichação e vandalismo é um dos importantes focos de trabalho desenvolvido pelas concessionárias. O problema afeta, principalmente, os trechos localizados próximos a áreas mais urbanizadas.

Por conta disso, conforme previsto nos contratos de concessão fiscalizados e gerenciados pela ARTESP - Agência de Transporte do Estado de São Paulo - as 20 concessionárias que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, realizam o trabalho de identificação dos elementos e locais deteriorados para que possam ser revitalizados e não prejudiquem a orientação e condução dos motoristas.

Muito além do aspecto puramente estético, e da impressão de abandono e desleixo provocados pelas pichações, esse tipo de vandalismo tem relação com a própria segurança viária. Ao se deparar com uma pichação na via, a atenção do condutor pode ser afetada a ponto de fazer com que se distraia, provoque um acidente e coloque em risco a própria vida e dos demais usuários. Por isso, o trabalho de recuperação dos trechos vandalizados é de suma importância.

A quantidade de casos de vandalismo e pichações varia muito de acordo com o trecho rodoviário. No caso da concessionária CCR AutoBAn, que opera o Sistema Anhanguera-Bandeirantes, cuja malha tem 319,8 quilômetros e atravessa importantes áreas urbanas como as de São Paulo, Campinas e Jundiaí, são trocadas mensalmente, em média, 150 placas e recuperadas 100 obras de arte (viadutos, pontes e outras estruturas). Já a concessionária Rota das Bandeiras, com 297 quilômetros de rodovias, boa parte na região de Campinas, registrou ao longo de todo o ano passado 105 casos de pichação em placas e obras de arte.

“A boa conservação da sinalização, pontes, viadutos, defensas metálicas e demais estruturas ao longo das rodovias têm relação direta com a segurança dos usuários. Por isso, o trabalho que realizamos junto às concessionárias de revitalização dos elementos pichados é fundamental para garantir o conforto e segurança daqueles que trafegam na via” afirma, Walter Nyakas, Diretor de Operações da ARTESP.

Fiscalização

A identificação de sinalização e pontos da rodovia alvo de pichação é um dos focos do trabalho de fiscalização das equipes da ARTESP. Sempre que são localizados pontos onde há a ocorrência desse ou outro tipo de vandalismo, a concessionária responsável pelo trecho rodoviário é notificada a realizar a recuperação nos prazos estabelecidos no contrato de concessão.

As equipes de conservação das concessionárias, por sua vez, também realizam inspeções de rotina ao longo do trecho sob sua responsabilidade, para que o problema seja solucionado dentro dos prazos contratuais, garantindo assim um trânsito mais seguro aos condutores que trafegam na via.

Limpeza e revitalização

Em placas de regulamentação, aquelas utilizadas para indicar obrigações, limitações e proibições no uso das vias (como por exemplo as de limite de velocidade), o prazo de revitalização ou troca é de 24 e 48 horas a depender do contrato de concessão. O mesmo se aplica às placas de advertência, aquelas que têm a finalidade de alertar os condutores para condições potencialmente perigosas (como as de aproximação de curvas). Já as indicativas, que sinalizam direções e rotas (que comunicam a localização de hospitais, hotéis, postos, entre outros), devem ser revitalizadas em até uma semana, após constatado o problema. Já a manutenção de pontes, viadutos, defensas e demais dispositivos deve acontecer em até 30 dias. Vale lembrar que os prazos para troca, limpeza ou revitalização da sinalização variam de acordo com o contrato de concessão.

“A boa conservação da sinalização, pontes, viadutos, defensas metálicas e demais estruturas ao longo das rodovias têm relação direta com a segurança dos usuários. Por isso, o trabalho que realizamos junto às concessionárias de revitalização dos elementos pichados é fundamental para garantir o conforto e segurança daqueles que trafegam na via” afirma, Walter Nyakas, Diretor de Operações da ARTESP.

Fiscalização

A identificação de sinalização e pontos da rodovia alvo de pichação é um dos focos do trabalho de fiscalização das equipes da ARTESP. Sempre que são localizados pontos onde há a ocorrência desse ou outro tipo de vandalismo, a concessionária responsável pelo trecho rodoviário é notificada a realizar a recuperação nos prazos estabelecidos no contrato de concessão.

As equipes de conservação das concessionárias, por sua vez, também realizam inspeções de rotina ao longo do trecho sob sua responsabilidade, para que o problema seja solucionado dentro dos prazos contratuais, garantindo assim um trânsito mais seguro aos condutores que trafegam na via.

Limpeza e revitalização

Em placas de regulamentação, aquelas utilizadas para indicar obrigações, limitações e proibições no uso das vias (como por exemplo as de limite de velocidade), o prazo de revitalização ou troca é de 24 e 48 horas a depender do contrato de concessão. O mesmo se aplica às placas de advertência, aquelas que têm a finalidade de alertar os condutores para condições potencialmente perigosas (como as de aproximação de curvas). Já as indicativas, que sinalizam direções e rotas (que comunicam a localização de hospitais, hotéis, postos, entre outros), devem ser revitalizadas em até uma semana, após constatado o problema. Já a manutenção de pontes, viadutos, defensas e demais dispositivos deve acontecer em até 30 dias. Vale lembrar que os prazos para troca, limpeza ou revitalização da sinalização variam de acordo com o contrato de concessão.

Denúncias

Ao se deparar com casos de pichação ou vandalismo na malha estadual sob concessão, o usuário pode denunciar diretamente à concessionária responsável pelo trecho e relatar o problema que precisa ser solucionado. Confira o contato de cada uma das concessionárias aqui. Caso o problema não seja resolvido ou caso não fique satisfeito, pode entrar em contato com a Ouvidoria da ARTESP pelo 0800 727 83 77 ou através do email .

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa quase 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.