Animais soltos nas rodovias são um problema que exige cuidado redobrado por parte dos motoristas, seja para evitar um acidente ou não ferir gravemente o bicho. Para minimizar o impacto na fauna e trazer mais segurança aos usuários, a Agência de Transporte e as 20 concessionárias que administram as rodovias do Estado investem na instalação de passagens de fauna. Atualmente, a malha concedida possui 345 equipamentos deste tipo, número 5,5% maior que o mantido em 2020, quando eram 327. Além destas, estão em construção ou previstas mais 20 passagens, para serem finalizadas nos próximos meses.

"É fundamental desenvolver ações para minimização dos impactos das rodovias sobre a fauna. Essas medidas ajudam não só a reduzir os atropelamentos de animais, como também os acidentes, que comprometem a segurança de quem transita pelas rodovias”, frisa Milton Persoli, diretor-geral da ARTESP.

Para isso, desde 2003, os contratos da ARTESP com as concessionárias exigem que, durante e/ou após as obras nas rodovias, sejam implantadas passagens de fauna para preservar a biodiversidade de cada região, possibilitando que os animais que habitam as florestas e matas cruzem a rodovia sem passar pela faixa de rolamento e sem comprometer o tráfego de veículos. Podem ser no formato de um viaduto - a exemplo das instaladas na Rodovia dos Tamoios (SP 99), que são em geral vegetadas - ou de túneis subterrâneos, galerias e até passarelas suspensas para animais arborícolas (que habitam as árvores), como por exemplo, os macacos, que são vistos atravessando as vias por meio dessas passarelas. Nas rodovias próximas às áreas de mata, os animais silvestres representam a maioria dos casos de atropelamentos; já perto de locais urbanizados, os domésticos são os mais afetados.

“Minimizar o impacto das obras no meio ambiente é uma premissa nos contratos de concessão da ARTESP, cujo trabalho na área é reconhecido nacionalmente. Os dados levantados pela Agência reguladora e suas concessionárias, inclusive, servem como base para o trabalho de órgãos ambientais, nas determinações para mecanismos e dispositivos de preservação da fauna ao longo da malha viária. Um exemplo relevante está na determinação dos locais das passagens de fauna, implantadas após estudos que identificam a biodiversidade de cada região, justamente para atender ao movimento natural dos animais “, enfatiza Pedro Umberto Romanini, da Diretoria de Investimentos da ARTESP.

Como reforço às ações, nas proximidades dos “hot spots” (principais pontos) de atropelamento de fauna silvestre, a sinalização e alerta aos motoristas é reforçada. Além da sinalização, também são viabilizadas barreiras de proteção com telas, placas de sinalização nas áreas com maior incidência de animais e até campanhas educativas de preservação da fauna nativa junto aos moradores dos bairros próximos às rodovias.

Programas para resgate de animais atropelados

Atualmente, todas as concessionárias são obrigadas contratualmente a manterem convênios com entidades especializadas no tratamento e recuperação dos animais atropelados. A Concessionária Tamoios, em parceria com a Univap – Universidade do Vale do Paraíba, desenvolve trabalho desde o início das obras de duplicação da rodovia de encaminhamento dos animais silvestres atropelados na faixa de domínio para o Centro de Reabilitação de Animais (CRAS), onde eles são tratados e, após sua reabilitação, são devolvidos ao seu habitat natural.

Estes centros especializados recebem animais de vários locais e não só das concessionárias de rodovias. Desde o início da implantação do centro até janeiro/2022, foram enviados 7.144 animais para o CRAS. Desse total, apenas 168 animais (2,4%) foram provenientes da Concessionária Tamoios. Os demais 6.976 (97,6%) vieram de diversas regiões do Vale do Paraíba, já que o Centro de Reabilitação, implantado com a colaboração da Concessionária Tamoios tornou-se uma referência no Estado de São Paulo.

Já o Programa de Proteção à Fauna da CART contempla mais de 119 travessias subterrâneas em sua malha rodoviária. Para que os animais utilizem as passagens, a concessionária instalou mais de 90 quilômetros de alambrados voltados para a condução segura da fauna para as passagens. Desde 2015, com a implementação do programa CART de proteção à fauna silvestre, houve redução de mais de 61% nos atropelamentos de animais na pista. Já o número de animais mortos apresentou queda de 71%.

Passagens de fauna nas rodovias concedidas no Estado

Sobre a ARTESP

A ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo – regula o Programa de Concessões Rodoviárias do Governo do Estado de São Paulo há mais de 20 anos. Sob sua gerência, estão 20 concessionárias, que atuam em 11,1 mil quilômetros de rodovias, o que representa 41,1% da malha estadual, abrangendo 335 municípios.

A Agência também fiscaliza o Transporte Intermunicipal de Passageiros, exceto nas Regiões Metropolitanas de São Paulo, de Campinas, da Baixada Santista, do Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. Dentre as ações, realiza auditoria de frota, garagem e instalações, ações fiscais na operação das linhas regulares, nos terminais rodoviários e nas rodovias. Além disso, a ARTESP é responsável pela regulação da concessão de 27 aeroportos regionais.